Contas da campanha do prefeito Artur Neto são aprovadas com ressalvas
A decisão do magistrado foi na contramão dos pareceres emitidos pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Prestação de Contas de Campanha da Justiça Eleitoral
A poucas horas do prefeito Artur Neto (PSDB) ser diplomado prefeito reeleito de Manaus, o juiz eleitoral Gildo Carvalho aprovou com ressalvas as contas de campanha do candidato tucano na eleição deste ano. A decisão de Gildo foi proferida na manhã desta segunda-feira.
A diplomação do prefeito está marcada para às 15h desta segunda-feira, no colégio Séculos, localizado na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra.
A decisão do magistrado foi na contramão dos pareceres emitidos pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Prestação de Contas de Campanha da Justiça Eleitoral do Amazonas, pela reprovação das contas do tucano.
O parecer do MPE e da Comissão foram baseados em irregularidades, como, despesas com hospedagem em um hotel da capital, no valor de R$ 12,9 mil, emissão de nota fiscal referente à pesquisa eleitoral, no valor de R$ 230 mil, que não foi paga à empresa e a inexistência de comprovantes de despesas que superam R$ 1 milhão.
O parecer do MPE foi assinado pelas promotoras eleitorais Simone Braga Luniere e Cley Barbosa Martins.
“Em consonância com o relatório emitido pela Comissão de Prestação de Contas de Campanha da Justiça Eleitoral do Amazonas, opina o MPE pela desaprovação da prestação de contas do candidato Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, nas eleições municipais 2016”, afirmaram as promotoras na semana passada.
O parecer da Comissão de Prestação de Contas de Campanha da Justiça Eleitoral do Amazonas foi baseado na Resolução 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.
No 1º turno da eleição deste ano, a reportagem de A CRÍTICA registrou o então candidato à reeleição, prefeito Artur Neto, deixando, às 9h, o Hotel Caesar Business.