Cresce os casos de pessoas desaparecidas no Amazonas

O número de desaparecidos no Amazonas cresceu 21,5% por 100 mil habitantes em 2022, comparado ao ano anterior. Em 2021, o estado registrou 621 desaparecidos. Esse número subiu para 762 em 2022.

A estatística consta no Anuário de Segurança Pública 2023, publicado no último dia 20, que reúne informações de Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social e do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Casos de pessoas encontradas caem

Outro dado divulgado é o número de pessoas encontradas. Segundo o anuário, foram encontradas apenas 443 pessoas em 2022. Número abaixo de 2021, quando foram encontradas 478.

Pode não parecer uma diferença tão grande. Mas, se parar para analisar, das 762 pessoas desaparecidas em 2022, 319 ainda não foram encontradas. O anuário não detalha qual a magnitude do desaparecimento e nem se as pessoas localizadas estão vivas ou mortas.

Para Talita Nascimento, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), o Amazonas assim como os demais estados não apresenta uma forma coesa na hora de registrar as ocorrências de desaparecimento, dificultando entender quais pessoas continuam desaparecidas.

“A Polícia Civil do DF é a única que vincula o registro de desaparecimento ao registro de localização no próprio Boletim de Ocorrência. Em outras palavras, quando uma pessoa é localizada seu registro de desaparecimento é retirado da base e adentra, apenas, nas estatísticas de localização. Dessa forma, a polícia sabe exatamente quem continua desaparecido”, descreveu Nascimento.

’Buscas não são prioritárias’

A pesquisadora pontua que o desaparecimento não consta como crime, então não gera inquérito policial. E, por conta disso, a ocorrência acaba não sendo prioridade para o trabalho da polícia.

O processamento desses dados é realizado por profissionais do Laboratório de Genética Forense do Amazonas (Divulgação)

 

“Seu registro é administrativo e provisório, até que a elucidação do caso, ou não, o reclassifique dentro das ocorrências policiais. Neste sentido, uma vez não gerando inquérito, a ocorrência não é prioridade no trabalho policial e, por sua vez, acaba sendo negligenciada por preconcepções que buscam explicar o desaparecimento a partir de algumas hipóteses: morte, prisão, internação e envolvimento com o tráfico de drogas para homens e, para mulheres, o envolvimento com a prostituição ou fuga com o companheiro”, pontuou a pesquisadora.

Nascimento ressalta ainda que se o desaparecimento não envolver questões criminais (como homicídio, feminicídio, sequestro), a responsabilidade passará para os familiares e para assistência social. “É uma questão de família, não de polícia” e, por isso, a ação policial é “desnecessária e improcedente”.

“Isso se reforça no fato de não termos, até o momento, um Procedimento Operacional Padrão (POP) na investigação dos desaparecidos, com exceção ao de crianças, como é o caso do Paraná que não espera 48 horas para iniciar as buscas de crianças desaparecidas”, acrescentou a pesquisadora.

Banco genético

Segundo a pesquisadora, outra estratégia que pode facilitar na busca dos desaparecidos é a análise na identificação dos mortos a declarar. Muitos destes corpos que foram encontrados podem ser de pessoas que estão desaparecidas.

A identificação dos corpos é possível a partir da inserção e cruzamento genético das vítimas com perfis existentes de familiares de pessoas desaparecidas e cadastrados no Banco de Perfis Genéticos do Amazonas (Divulgação)

 

No Amazonas, a identificação dos corpos é possível a partir da inserção e cruzamento do material genético das vítimas com perfis existentes de familiares de pessoas desaparecidas e cadastrados no Banco de Perfis Genéticos do Amazonas.

O processamento desses dados é realizado por profissionais do Laboratório de Genética Forense do Amazonas, a partir do qual conseguem identificar o material genético necessário para o reconhecimento dos corpos.

Rede integrada de perfis genéticos

Daniela Koshikene destaca que o banco do Amazonas faz parte de da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG),  que está inserido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Todos os Bancos de Perfis Genéticos estaduais são interligados por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos, assim, se nós tivermos familiares aqui do Amazonas e cadáver não identificado em qualquer outro estado, o confronto será realizado por meio da rede”, explicou a perita.

Como funciona?

Segundo a gerente do Laboratório, a perita criminal Daniela Koshikene,  o Banco de Perfis Genéticos funciona para auxiliar tanto nas investigações criminais, quanto na identificação de pessoas desaparecidas.

Possuindo perfis genéticos dos familiares de uma pessoa desaparecida, o banco de perfis genéticos analisa relações de parentesco entre estas pessoas, e os confronta, por exemplo, com restos mortais não identificados ou pessoas de identidade desconhecida.

“O perfil genético para identificação humana tem uma função bem semelhante a de uma impressão digital, ele individualiza cada um de nós. Mesmo que a gente compare perfis genéticos de pessoas aparentadas entre si, de irmãos, por exemplo, esse perfil é único. Ele individualiza cada um”, conta Koshikene.

Capacitação e integração

Um estratégia inicial para tentar reduzir os índices de desaparecimentos em todo o país, segundo Talita Nascimento,  é a integração dos sistemas de informação dos órgãos públicos.

“É preciso garantir a cooperação entre autoridades federais e estaduais para o compartilhamento e integração dos sistemas de informação dos órgãos públicos, além de orientar e adotar um procedimento padrão no preenchimento dos registros de ocorrência, que precisam conter o máximo de detalhes capazes de individualizar a pessoa desaparecida”, declarou Nascimento.

Outro ponto importante para melhorar nas buscas é a  capacitação dos agentes policiais que atendem as ocorrências de desaparecimentos.

“Os agentes policiais precisam ser capacitados não só para o bom preenchimento do registro, mas também na condução da ocorrência: desde o acolhimento das famílias cujo ente está desaparecido, até a conclusão do caso, a assistência precisa ser interdisciplinar. Além disso, a adoção das espécies do desaparecimento é urgente para a melhoria das investigações, das estatísticas e das devolutivas do Estado à sociedade”, concluiu.