Data-base dos trabalhadores da educação terá nova rodada de negociação na sexta (22)

Em assembleia geral nesse sábado (16), o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) deliberou por uma nova rodada de negociação com o secretário de Estado de educação, Luiz Castro, na próxima sexta-feira (22). Com a data-base atrasada, os trabalhadores da educação reivindicam o reajuste de 15%, incluindo reposição salarial e ganho real.

Para o mesmo dia está pré-agendada uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e Luiz Castro, mas ainda sem horário e local definidos.

De acordo com o coordenador administrativo da Asprom Sindical, Jamisson Maia, a assembleia geral da categoria, reuniu 70 professores e estabeleceu como pauta prioritária a discussão do reajuste.

“Não vamos aceitar apenas o reajuste da inflação em torno de 4%. Isso que foi colocado na mesa na primeira reunião. A Seduc disse que não tem mais do que isso até o momento. Queremos os 15% ou o reajuste acima da inflação, ganho real. Esperamos que na próxima rodada, a Seduc apresente uma nova proposta e respostas sobre o reajuste do auxílio alimentação e vale transporte”, disse Maia.

Caso a proposta de reajuste da data-base seja menor do que o sugerido, a categoria irá realizar um indicativo de paralisação no dia 28 de março em frente à sede do Governo, na Compensa, Zona Oeste de Manaus, a partir das 8h.

A data-base da categoria está atrasada desde o dia 1º de março e professores informaram à reportagem do Portal A Crítica que a folha de pagamento da Seduc já fechou e os contracheques foram gerados sem acréscimo salarial.

“Desde o dia 8 de fevereiro solicitamos uma audiência com o secretário, pois sabemos que a dinâmica da folha de pagamento tem um cronograma. Agora só podemos ser contemplados em uma folha de extra e vamos discutir isso no dia 22”, afirmou o coordenador administrativo da Asprom Sindical.

A categoria defende que o reajuste de 15% cabe no orçamento da Seduc em razão dos repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), informou, que ouve todas as reivindicações da categoria e existem avanços que não dependem exclusivamente da pasta, e sim daquilo que a legislação preconiza, além das condições técnico-financeiras, orçamentárias e fiscais do Estado.

“Nossa interlocução com a Sefaz é permanente e é a base principal do debate em relação à data-base, que está assegurada, com a recuperação das perdas inflacionárias. Por outro lado, o Estado enfrenta sim uma situação de dificuldade orçamentária e fiscal e temos que harmonizar com equilíbrio essa discussão”, afirmou o secretário Luiz Castro.

Mais pleitos

Os professores solicitam 21 itens na pauta de reivindicação que incluem: reposição de 5% relativo à inflação; aumento real de salário de 10%; plano de saúde gratuito para os dependentes; plano de saúde para aposentados; vale-transporte independente de carga horária; eleição direta para diretores e concurso para todos os cargos.

Estão listadas também melhorias trabalhistas, como diminuição de 4 para 3 anos do tempo de progressão por tempo de serviço; punição ao assédio moral praticado por diretores e a implementação da Lei Estadual 257/15, que determina a quantidade de alunos por sala de aula.

Diálogo é positivo, mas análise das pautas é lenta

Em nota enviada à imprensa neste domingo (17), a diretoria da Asprom Sindical afirma que a categoria avaliou como positivo o fato de o secretário Luiz Castro estar disposto ao diálogo com a entidade de classe.

“(…) devemos manter o canal de negociação dialogada aberto. No entanto, a categoria reafirmou que tem pressa na conclusão da negociação, pois não aceitará atraso no pagamento do reajuste salarial deste ano. Foi avaliado que o governo está muito lento nas suas análises da pauta de reivindicações, que foi protocolada pelo Asprom Sindical na Seduc-AM no início do mês de fevereiro”, diz trecho da nota.