Decreto da Câmara autoriza Marcos Rotta a assumir secretaria de Amazonino
Após racha com o prefeito Artur Neto, Rotta foi convidado pelo governador para chefiar recuperação do sistema viário de Manaus; ele ainda não disse se aceita ou não o convite
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em urgência o decreto legislativo, de autoria da mesa diretora, que autoriza o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (sem partido) a licenciar-se do cargo até o 31 de dezembro de 2018 para exercer a função de Secretário de Estado da Região Metropolitana de Manaus.
Na última quarta-feira (8), o governador Amazonino Mendes (PDT) convidou Rotta para assumir o comando da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e coordenar a recuperação do sistema viário de Manaus programada pelo governo. A ação está orçada em R$ 148,4 milhões.
O decreto foi incorporado a extra-pauta da sessão de votação desta segunda-feira (13) e ao ser deliberado em regime de urgência foi levado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da CMM, com parecer favorável, e aprovado em plenário.
De acordo com o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), a Constituição Federal determina a prefeito e vice-prefeito a autorização para o licenciamento do cargo através de decreto legislativo. “Parlamentar não precisa (desse instrumento), ele apenas comunica a Câmara que deseja assumir um cargo do executivo, por exemplo, secretário. Prefeito e vice-prefeito precisam da autorização do executivo. É só a autorização. Ele continua vice-prefeito licenciado. Se ele vai aceitar ou não, são outros quinhentos”, declarou Barreto.
Em reportagem de A CRÍTICA do dia 12 de agosto, Rotta afirmou que dedicaria o final de semana para analisar o convite feito pelo governador. A assessoria de imprensa de Rotta informou, por telefone, que nesta segunda-feira ele ainda não irá se pronunciar sobre o convite.
Desfiliação e convite
Amazonino fez o convite um dia depois de Rotta entregar a carta de desfiliação ao PSDB, insatisfeito com o tratamento que ele diz ter recebido pela sigla durante as articulações que definiram as candidaturas tucanas para as eleições de outubro.
O PSDB fechou parceria com o senador Omar Aziz (PSD). A aliança foi costurada pelo prefeito Arthur Neto que escolheu o filho, deputado federal Arthur Bisneto, como candidato a vice na chapa de Omar. Artur deu a Rotta a possibilidade de ser candidato ao Senado, tudo o que ele não queria. Rotta não será candidato a nenhum cargo.