Decreto de Bolsonaro confirma Suframa sob o comando de Paulo Guedes
Superministro terá 23 órgãos da administração indireta, incluindo a autarquia do Amazonas, sob sua batuta
Em um de seus primeiros atos, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto nesta terça-feira (2) que vincula a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – e outros 22 órgãos da administração federal indireta – ao novo Ministério da Economia, que está sob o comando do “superministro” Paulo Guedes.
O decreto 9.660/2019 foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) e traz a nova estrutura da administração federal. Sem contar o Ministério da Educação, com suas dezenas de instituições de ensino, o Ministério da Economia é o mais “inflado” do novo governo, confirmando os superpoderes de Paulo Gudes na nova gestão.
Antes, a Suframa estava vinculada ao extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), absorvido pelo atual Ministério da Economia. A autarquia federal é responsável pela avaliação projetos industriais na Zona Franca de Manaus, visando a concessão de incentivos fiscais. Caberá a Guedes, com aval do presidente Jair Bolsonaro, a definição quanto ao superintendente da instituição.
Outra autarquia que administra incentivos fiscais na Amazônia, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), antes na estrutura do Ministério da Integração Nacional, agora faz parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. O novo ministério fundiu as pastas da Integração e Cidades, e está sob o comando do ministro Gustavo Canuto.