DPE acusa Suhab de ameaçar moradores de despejo após acordo em área do Prosamim
Segundo a Defensoria Pública, governo vem ameaçando populares com pagamentos de indenizações inferiores ao teto estabelecido pelo Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID)
Três meses após o despejo do casal de idosos Waldemiro de Souza Ribeiro, 65 anos, e Natalina Rodrigues de Souza, 68, da casa em que viveram por mais de 30 anos, no bairro Presidente Vargas, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) afirma que a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) tem descumprido acordo e continua abordando moradores da área com ameaças de despejo. Segundo o órgão, a Suhab vem ameaçando os populares com pagamentos de indenizações inferiores vem ameaçando os populares com pagamentos de indenizações inferiores ao teto estabelecido pelo Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a DPE, ontem a idosa Dulcirene de Souza Ribeiro, 68, recebeu da assistente social da Suhab o mandado de citação com imissão provisória na posse para que saísse de seu barraco, localizado no Beco Mariland, 25, (antigo Beco São Domingos), bairro Presidente Vargas. Nesta sexta-feira (1), ela compareceu à sede da Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos (DPEAIC) para fazer a denúncia.
“Eu estava em casa com minha neta e a assistente social chegou e me mostrou a ordem judicial. Eles já estavam com caminhão baú para fazer a mudança e eu resisti, Só não me tiraram de lá porque sofro de pressão alta e passei mal”, relatou a aposentada à DPE.
A área foi beneficiada com obras da 3ª do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e por isso os moradores da região precisam ser removidos do local. Todavia, o valor oferecido pelas indenizações a serem pagas aos moradores da área não condiz com a base, R$ 35 mil, estabelecida pelo BID.
“A polêmica já motivou audiência pública realizada na sede da DPEAIC. Na ocasião, as partes compareceram e ficou acordado que essas abordagens seriam suspensas. Após a denúncia recebida na manhã desta sexta-feira, a Defensoria Pública emitirá agravo de instrumento para suspender decisão judicial de despejo.
A reportagem aguarda um posicionamento da Suhab sobre o caso.