Em menos de cinco minutos, vereadores debatem e aprovam orçamento de R$ 7,1 bilhões
LOA prevê um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o segundo ano da gestão do prefeito David Almeida (Avante)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Manaus para 2022. Em menos de cinco minutos, vereadores discutiram e votaram a previsão de gastos, mais as 258 emendas acrescentadas por membros da Casa. Dos 41 vereadores, apenas Rodrigo Guedes (PSC) votou contrário ao PL.
A LOA prevê um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o segundo ano da gestão do prefeito David Almeida (Avante), sendo a primeira planejada 100% em sua administração, já que o orçamento de 2021 ainda era ‘herança’ do prefeito anterior.
A LOA aprovada traz um aumento de 27% do valor total das verbas disponibilizadas em 2021. Segundo a prefeitura, 43% serão destinados à Educação (R$ 1,86 bilhão) e a Saúde (1,2 bilhão).
A maior parte desses recursos (54%) deve vir do Tesouro Municipal. O restante deve se dividir entre repasses constitucionais, estaduais, federais, de operações de crédito e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A LOA prevê ainda R$ 200,7 milhões destinados à Câmara Municipal de Manaus. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) terá orçamento de R$ 398,1 milhões. A de Limpeza Pública vai dispor de R$ 420,1 milhões. A Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania ficará com R$ 106,6 milhões.
O único voto divergente na votação da LOA foi o do vereador Rodrigo Guedes (PSC). Ele criticou o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), estimado em R$ 87 milhões. “Já começou errado, porque a votação não estava pautada para hoje. Além disso, você aportar esse valor para a propaganda, sendo maior que o orçamento de cinco secretarias, signfinica que a prioridade é o marketing, não políticas públicas”, disse.
A sessão que aprovou a LOA foi presidida pelo vice-presidente da CMM, Wallace Oliveira (Pros), em substituição ao presidente David Reis (Avante), que participou apenas virtualmente. Os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento municipal para os próximos quatro anos.