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A Crítica
Manaus

Estipulando baixo valor de pagamento de água, projeto social “Tarifa 10” é lançado em Manaus

A iniciativa visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo uma cobrança fixa de apenas R$ 10

Publicado em 22/03/2023 às 20h56 · Atualizado em 22/03/2023 às 21h09
Estipulando baixo valor de pagamento de água, projeto social “Tarifa 10” é lançado em Manaus
Foto: Paulo Bindá

“A gente precisava muito mesmo dessa ajuda, porque na minha comunidade precisa muito de água. Eu carregava água da cacimba pra poder tomar banho, lavar roupa. Às vezes, não dava quando chovia, a água ficava barrenta, a gente deixava ‘sentar’, a gente passava sede, passava o dia sem comer, porque não tinha água pra poder fazer a comida. Mas, hoje graças a Deus tudo deu certo, tudo está dando certo e vai continuar dando certo”. 

O relato é da aposentada Maria Divaney Romaino, ‘A dona Diva’, de 56 anos, moradora da Comunidade das Flores, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Ela é a primeira beneficiária do projeto social ‘Tarifa 10’, uma parceria entre concessionária Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus.  

O projeto foi lançado na tarde desta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água. O evento aconteceu no Studio 5 Shopping e Convenções, situado na avenida Rodrigo Otávio Jordão Ramos, Distrito Industrial 1, na Zona Sul da capital. 

A nova opção para o consumidor em situação de vulnerabilidade social prevê uma cobrança fixa de R$ 10, sem nenhuma cobrança adicional, para famílias em situação de extrema pobreza. O projeto estima alcançar pelo menos 28 mil famílias que devem ser contempladas até o fim do ano, beneficiando mais de 150 mil pessoas, em Manaus.  

O diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro, destacou a importância e o significado do Dia Internacional da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada desde 1992. Segundo o Diego, o modelo será exemplo para o restante do país e deverá ser replicado em outros estados.  

“A ONU de forma muito sagaz vem mostrando que não tem como mais o mundo não discutir de forma expressiva a água e o esgoto. Isso é fundamental para a sustentabilidade, para o meio ambiente e para o ciclo de vida ao longo dos anos”, disse o diretor-presidente da Águas de Manaus.  


(Foto: Paulo Bindá)

“E saneamento é feito principalmente por pessoas. Ele é feito do trabalho que cada colaborador faz na execução do serviço, da comunidade como no caso da dona Diva que trouxe a demanda, e na forma como a prefeitura, a agência reguladora, a Secretária de Assistência Social enxergou um modelo de atingir a população mais vulnerável e garantir que a equação tarifária dentro da cidade seja mantida, ou seja, isso é política tarifária que garante e protege a viabilidade do saneamento para a cidade”, completou Dal Magro. 

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), explicou que cerca de 120 mil famílias são beneficiadas com o programa ‘Tarifa Manauara’, destas, 28 mil vão migrar para o projeto ‘Tarifa 10’, garantindo assim mais oportunidade para que outras famílias sejam beneficiadas com a tarifa social. Segundo Almeida, a população mais pobre é quem sustenta a distribuição de água na cidade de Manaus, já que em condomínio e em outros locais as pessoas fazem uso de poço artesiano.   

“Eu quero aprovar leis para que todos possam contribuir para que eu possa levar mais água, possa levar mais esgoto, para que eu possa levar mais saneamento, porque a população pobre da cidade de Manaus que sustenta a distribuição de água na cidade. Todos precisam contribuir e vamos taxar sim”, disse o prefeito, ao destacar que é preciso “fazer justiça social”.

Critérios para acesso ao programa 

Podem se inscrever para receber o benefício, famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do Cadastro Único, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105. No entanto, a inclusão dependerá de pelo menos mais um dos seguintes critérios: 

  • Mulheres em exercício de chefe de família; 
  • Mulheres vítimas de violência doméstica; 
  • Composição familiar que tenha pessoas com 60 anos ou mais; crianças de até 12 anos incompletos ou pessoa com deficiência 
  • Famílias residentes em áreas de moradias precárias. 

Os critérios de elegibilidade foram definidos com base nos dados do Cadastro Único, fornecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e informações da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água). 

Assim como na Tarifa Social Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês. 

A criação do programa pioneiro no país contou com o trabalho conjunto entre Semasc, a Ageman  e a UGPM-Água. 

Como solicitar? 

(Foto: Paulo Bindá)

 

Para solicitar o benefício, o cliente pode procurar um dos canais de atendimento da Águas de Manaus pelo número 0800 092 0195. Além de realizar agendamento de atendimento presencial nos PACs ou na loja central da concessionária Águas de Manaus, na Leonardo Malcher. 

Para realizar o cadastro é necessária apresentação do cartão do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), documentos pessoais, comprovante de residência e a conta de água que comprove a adesão prévia à Tarifa Manauara. 

O Tarifa 10 despertou o interesse da Controladoria Geral da União que inclusive participou da reunião para definição dos critérios de elegibilidade. A inciativa, pioneira no país, poderá ser exemplo para outras concessões em outras cidades brasileiras.