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A Crítica
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‘Existia uma ampla gama de formas de desvios’, diz coordenador da operação ‘Maus Caminhos’

De acordo com a CGU, todas as empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa

Publicado em 21/09/2016 às 10h48 · Atualizado em 12/03/2022 às 02h56
‘Existia uma ampla gama de formas de desvios’, diz coordenador da operação ‘Maus Caminhos’

Segundo as investigações da Operação ‘Maus Caminhos’, deflagrada ontem pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, a “sangria” do dinheiro da saúde do Estado era feita de diversas maneiras. “Superfaturamento, pagamento por serviços não prestados notas duplicadas – com o mesmo serviço pago duas vezes e não necessariamente executado. Existia uma ampla gama de formas de desvios”, disse o delegado e coordenador da operação “Maus Caminhos”, Alexandre Teixeira, que detalhou que o superfaturamento ia do serviço de lavagem de roupas ao fornecimento de softwares.

De acordo com a CGU, todas as empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Segundo Alexandre, o dinheiro desviado serviu para manter o padrão de vida elevado do chefe da organização. “Estes recursos públicos foram destinados a sustentar uma vida de luxo e ostentação de um profissional que deveria prestar bons serviços à população, que ficou sem ter direito a serviços básicos de saúde”, afirmou ele.

A operação desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF/AM), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisões temporárias, três mandados de condução coercitiva, 40 mandados de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestros de bens.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). Em dois anos, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

No dia 15 deste mês, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a UPA de Tabatinga foi habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) para receber recursos na ordem de R$ 100 mil por mês para manutenção dos serviços. Segundo a Susam, em nota enviada na ocasião, o complexo que abriga a unidade e a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz tem custo de manutenção mensal de R$ 3,8 milhões, bancados pelo Governo do Estado.

Conforme as investigações, os hospitais administrados pelo INC recebiam montantes superiores aos de hospitais de alta complexidade, como o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto. “O 28 de Agosto tem, sozinho, oito vezes mais leitos que as duas unidades médicas e hospitalares. No entanto, recebeu menos da metade dos recursos destinados a essas duas unidades”, afirmou o superintendente da PF Marcelo Rezende.