Governo concede abono de R$ 14 mil a secretários de Estado
Com a medida, primeiro escalão do Poder Executivo terá seus vencimentos duplicados. Há 10 anos valor não era reajustado
O Governo do Estado do Amazonas dobrou os vencimentos dos funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.
O decreto 38.853, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de abril, concede abonos aos secretários, secretários-executivos, presidentes de autarquias e fundações e também aos secretários-executivos adjuntos e diretores intermediários de autarquias e fundações do Governo do Estado.
Hoje, o salário de secretário de Estado é de R$ 13.500. O abono será de R$ 14 mil. Diretor de Fundação, que recebe R$ 11.7000 de salário, terá abono de R$ 11.675,00. Confira os valores de abonos:
Para justificar a concessão dos abonos, o Governo do Estado lembra que os salários dos funcionários de primeiro escalão não são reajustados desde julho de 2008 e que ainda foram reduzidos em outubro de 2015.
Usando como exemplo o salário atual de um secretário de Estado, o decreto diz que “tal valor não se ajusta ao volume de trabalho e ao grau de responsabilidade imposto aos seus titulares”.
O documento, assinado pelo secretário da Casa Civil, José Pacífico, e pelo governador Amazonino Mendes afirma ainda que os salários atuais configuram-se em uma “anomalia” ao serem comparados aos dos “Juízes Estaduais e aos seus similares no Ministério Público Amazonense e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, bem como aos integrantes da Polícia Civil e Militar”.
Os abonos serão pagos mensalmente e retroagem a primeiro de março. Com isso, secretários que já deixaram o Governo para concorrer às eleições, como Janaína Chagas, ex-titular da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, serão contemplados.
Como abono, conforme a Lei, o valor não é incorporado ao vencimento, salário, soldo ou provento, bem como poderá ser suspenso em caso de indisponibilidade financeira do erário, em eventual queda de receita