Há 134 anos, Manaus se antecipou à Lei Áurea e libertou escravos
Dia histórico: capital do Amazonas foi pioneira na abolição da escravatura, em 1884, antecipando decisão do Estado e do País, que só instituiria a Lei Áurea quatro anos depois
Apesar de pouco reconhecimento, o dia 24 de maio é uma das datas mais importantes de Manaus. Neste dia, em 1884, o Município libertou os escravos negros, quase dois meses antes da abolição definitiva no Estado do Amazonas e quatro anos antes que a Princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, decretando o fim da escravidão no País em 13 de maio de 1888, que completou, há 11 dias, 130 anos.
A pioneira entre as cidades do Brasil não foi Manaus, mas a vila de Redenção, então Acarape, no Ceará, que deu liberdade aos seus escravos em 1º de janeiro de 1883. Os cearenses também form os primeiros a acabar com a escravidão em seu estado, em 25 de março de 1884.
A abolição no Amazonas foi decretada pelo então presidente da província do Amazonas, Theodureto Carlos de Faria Souto, que coincidentemente era cearense. “Ficando assim, e de hoje para sempre, abolida a escravidão e proclamada a igualdade dos direitos de todos os seus habitantes”, diz o histórico decreto.
Data pouco conhecida
Mesmo com todo seu contexto histórico e apesar dar nome a uma das principais ruas da cidade, a data de 24 de maio ainda é desconhecida para muitos manauenses. “O 24 de Maio, que é a abolição dos escravos em Manaus, e 10 de julho (data da abolição no Estado, que também dá nome a uma rua), considero que são datas esquecidas. O que se precisa é dar mais visibilidade às duas datas através das escolas e ações sociais, levando informações e explicando o porquê do nome dessas duas ruas”, defende a historiadora Lídia Helena de Oliveira, especialista em História e Cultura Africana e Afro-brasileira.
“O 24 de Maio simboliza que Manaus conseguiu sucesso no processo de luta e participação da sociedade emancipadora presidida por José Paranaguá (que foi presidente da província do Amazonas) e após quatro anos conseguimos abolir a escravidão no País. As datas precisam ser mais simbolizadas”, afirma a professora, que ontem participou de um evento sobre a data no Les Artists Café Theatro, na avenida Sete de Setembro, Centro da cidade.
Dois lados
Se por um lado é claro o fato do envolvimento abolicionista, por outro é notório que a abolição veio de encontro à necessidade que os donos de escravos tinham de economizar, haja vista que o comércio de escravos, e a manutenção deles, não era mais rentável economicamente, pois geravam despesas – como o pagamento de taxas de registro e impostos de comercialização.
“Sabemos que a abolição em Manaus e dentro do Brasil foi reflexo do fato que a política econômica da escravidão não era mais rentável. E no contexto internacional havia a pressão da Inglaterra industrializada que impedia que escravos que não tivessem salário fizessem parte do mercado consumidor”, analisa a especialista.
Praça da libertação
O bairro Praça 14 de Janeiro, na Zona Sul da cidade, é considerado o primeiro núcleo de moradores ex-escravos, tendo sido composição de operários migrantes maranhenses que aqui chegaram, logo após a libertação em 24 de maio de 1884. O local abriga o tradicional Quilombo de São Benedito.