Impeachment: Belarmino Lins descarta candidatura para presidência ou relatoria de processo
Deputado justificou a recusa dizendo que vagas devem ser ocupadas por 'deputados com disponibilidade de tempo e menor risco em razão da pandemia'
O deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), responsável por presidir a reunião preparatória da comissão processante do impeachment, disse nesta sexta-feira (10) que está “fora de cogitação” a candidatura dele à vaga de relator e presidente da comissão que vai analisar o processo de afastamento do governador Wilson Lima e do vice Carlos Almeida.
“De maneira categórica declaro que não postulo e não serei candidato nem a presidente ou relator. Está fora de cogitação a minha candidatura à este cargos dentro da comissão”, descartou Belão.
Lins justificou a recusa dizendo que as vagas de relator e presidente devem ser ocupadas por “deputados com disponibilidade de tempo e menor risco em razão da pandemia”.
“Eu, assim como o deputado Serafim e a deputada Therezinha Ruiz, nos encontramos no quadro de parlamentares do grupo de risco. Consequentemente, terá ocasião que não poderemos estar presente ou poderemos estar participando virtualmente”, disse.
Belarmino também alegou a idade como um dos motivos para não concorrer. O deputado é o segundo mais idoso da Casa, com 74 anos, atrás apenas de Serafim Corrêa.
O regimento interno da ALE-AM prevê que o deputado mais idoso do plenário é responsável por tocar os trabalhos da primeira reunião de comissões na condição de presidente. Assim que eleito um presidente, o deputado repassa a presidência.
O Progressistas, partido cuja liderança é do próprio Lins, é representado na comissão do impeachment por Belarmino. Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo alegaram “foro íntimo” e declinaram a indicação.
Como contramedida, Belão se articulou e indicou para a segunda vaga que o partido tem direito o deputado Cabo Maciel (PL).
A Procuradoria-geral da Casa disse nesta quinta-feira (9) que candidaturas avulsas “são vedadas na chapa única”, conforme decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).