Justiça libera circulação de ônibus executivos no Centro de Manaus
No recurso, a Fecootram pedia a liberação dos veículos para circularem na Área Central da cidade. O serviço estava proibido desde julho deste ano
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes acatou o pedido de efeito suspensivo de decisão que proibia, desde julho deste ano, a circulação de veículos do transporte executivo no Centro da cidade, liberando o serviço na área Central. O pedido de antecipação de tutela foi impetrado pela Federação das Cooperativas de Transportes do Estado do Amazonas (Fecootram) contra a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (Smtu).
No argumento da Fecootram, ela pede a suspensão dos efeitos da circular 0052/2012 SMTU e do Termo de Circulação do Transporte Coletivo na Área Central, a qual foi acatada pela desembargadora.
Segundo a decisão, Socorro Guedes determina que os veículos “circulem no Centro desta capital no mesmo itinerário das empresas operadoras do transporte coletivo urbano convencional e possam se utilizar dos terminais públicos para embarque e desembarque de passageiros”. Ela também intima a SMTU a apresentar suas contrarrazões no processo.
Impasse
No mês de julho, o serviço foi proibido no Centro de Manaus e, no dia 8 de agosto, as cooperativas do transporte executivo conseguiram uma liminar judicial autorizando os micro-ônibus a circularem pelo terminal da Matriz.
Contudo, no dia 10, a Prefeitura de Manaus foi beneficiada com nova suspensão da liminar que permitia a circulação dos micro-ônibus do transporte executivo no terminal da Matriz, no Centro da cidade, menos de dez horas depois do retorno dos executivos ao terminal central.
Para tirar os executivos executivos das ruas, à época, estavam entre as justificativas da Smtu que os veículos estavam em número muito acima do ideal para a cidade. Só no Centro, segundo informações recentes da Smtu, circulavam 248 veículos deste tipo.