Justiça marca audiência preliminar sobre caso de pit bulls esfaqueados em Manaus

Por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou audiência preliminar a respeito do caso dos pit bulls “Marrento” e “Belinha”, esfaqueados por um homem no dia 14 de setembro. A audiência deve ocorrer no dia 28 de novembro, na Semana de Conciliação, conforme documento assinado pelo juiz Adalberto Carim Antônio.

No dia 8 deste mês, Carim emitiu documento onde solicita que os envolvidos sejam investigados, além da notificação ao Ministério Público do Estado (MPE-AM). Ele também pede que os antecedentes criminais sejam anexados ao processo. A audiência irá acontecer na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul.

O Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) foi aberto pela Polícia Civil no dia 24 de setembro. Na ocasião, figurou como vítima e autora a dona dos cães, Tabyta Karimy Tavares Amazonas, 28, testemunha Yara Silvia Santos Tavares, e como autor e vítima Renan Agra Pereira, 53. No TCO, explica-se que o suposto agressor incidiu no crime de maus-tratos contra animais domésticos.

Relembre o caso

O caso de agressão contra um casal de pit bulls ocorreu no último dia 14 de setembro O caso de agressão contra um casal de pit bulls ocorreu no último dia 14 de setembro , no bairro Vila da Prata, na Zona Oeste de da capital. Na ocasião, O funcionário público Renan Agra Pereira, 53, é apontado como o autor da agressão contra os cães. O homem, que é evangélico, alegou que cometeu o crime após um deles ter tentado atacar sua esposa. Os cães teriam fugido após o portão da residência de Tabyta ter apresentado falhas.

Segundo a advogada e representante da Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB-AM, Gorete Rubim, Renan pode responder pelo crime de maus tratos e ficar preso de 3 meses a 1 ano.