Mais de 30 famílias da Comunidade da Sharp são contempladas pelo novo Prosamim+

Moradores da comunidades da Sharp, localizada no bairro Armando Mendes, foram contempladas pelo novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A cerimônia de pagamento foi realizada na manhã desta sexta-feira (21), na quadra da Escola Manoel Rodrigues de Souza, na avenida Itacolomy, também localizada no bairro Armando Mendes, Zona Leste de Manaus.

Ao todo, 31 famílias da comunidade receberam o pagamento dos recursos que somam, nessa fase, R$ 862.780,20, na forma de indenizações, fundo de comércio e auxílio moradia, conforme a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Os pagamentos serão realizados pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

Dentre os moradores contemplados está o pastor da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil (IDPB), Pedro Santana, que mora há mais de 40 anos na comunidade da Sharp. 

O pastor, que está há dois anos à frente da gestão da igreja, explica que a comunidade sofre com grandes prejuízos de desabamento de moradias durante os períodos de chuvas e enchentes. E com a ajuda dos membros já realizou diversas ações sociais com o intuito de ajudar os moradores afetados.

“É uma área que realmente precisa de atenção muito grande por parte do governo porque as pessoas que moram na comunidade necessitam de ajuda. Muitos vivem em áreas de risco, quando chove, alaga tudo, algumas casas desabam. Vimos crianças serem arrastadas pelas correntezas”, descreveu Santana.

Pedro Santana é pastor e mora há mais de 40 anos na comunidade da Sharp (Foto: Gilson Mello)

Com a indenização, Santana afirmou que a igreja irá sair da Comunidade da Sharp para expandir em dois novos lugares: no bairro Cachoeirinha e outra unidade no município de Iranduba.

Outra moradora contemplada pelo programa é a cabeleireira Silvane Mendes, que também foi bastante prejudicada pela enchente, chegando a fechar o salão de belezas com o agravamento da pandemia de Covid-19. Natural de Careiro da Várzea, Silvane conhece bem os prejuízos que a população que mora próximo aos rios sofre. 

Moradora da Comunidade da Sharp, a cabeleireira Silvane Mendes conta que foi prejudicada pela enchente, chegando a fechar o salão de belezas durante a pandemia (Foto: Gilson Mello)

“É muito complicado a minha situação profissional naquela área. Porque eu sempre estive trabalhando nas áreas que não alagam. Porém com a pandemia, tive que desalugar e voltar para a minha residência que é meu local de trabalho atualmente. Mesmo com as alagações continuo trabalhando, mas tem sido difícil porque perco muitos clientes devido a isso. Querendo ou não, nós somos discriminados por morar em uma área que sofre com esse problema”, destacou Mendes.

Com o pagamento, Silvane pretende se mudar para o bairro Adrianópolis, local onde irá investir também em um salão de beleza para continuar prestando serviços aos seus clientes.

O programa

Ao longo de sua implantação, o Prosamin+ vai reassentar 2.580 famílias que vivem hoje em áreas de risco de alagação, nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, que fica no bairro do Japiim, zona sul.

O Prosamin+ prevê obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas do Igarapé do Quarenta, no trecho entre essas duas comunidades, conforme explica o coordenador executivo em exercício da UGPE, Leonardo Barbosa.

Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, estão sendo pagas 22 indenizações, oito fundos de comércio e um auxílio moradia. “Outras 403 famílias da Comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000 estão com processos de reassentamento avançados aqui na Suhab e já temos novos pagamentos sendo programados para as próximas semanas”, afirmou.

Segundo Jivago Castro, diretor-presidente da Suhab, estão sendo pagas 22 indenizações, oito fundos de comércio e um auxílio moradia (Foto: Gilson Mello)

A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, destaca que nenhum pagamento é feito sem o aceite do morador e nenhuma demolição acontece, antes que seja dada uma nova solução para quem está no imóvel. “As ações de pagamento vão se consolidando, conforme as soluções de reassentamento vão sendo definidas e mediante o aceite do morador em relação ao valor que é apresentado a partir do laudo de avaliação do seu imóvel”. 

A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra (Foto: Gilson Mello)

Viviane ressalta que, na Comunidade da Sharp, estão sendo priorizados os imóveis próximos à área conhecida como platô, onde a obra está iniciando. “Nossa ação é direcionada conforme o avançar das obras e seguindo o que está estabelecido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR), que tem a solução de indenização ou permuta, de acordo com o perfil do morador e do imóvel”, destacou Viviane.

Soluções de moradia

Quem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel, pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa; pode também receber o bônus moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco. 

As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus moradia ou a unidade habitacional, ficarão recebendo bolsa moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou encontre um imóvel para o programa comprar.  

Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, ela terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que fez no local. Já a que mora em imóvel cedido ou é inquilina receberá um auxílio moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa moradia transitória.

Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.

Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.

Quem tem direito

A UGPE esclarece que apenas 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do novo Prosamin+ – 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização das obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro.