Manaustrans notifica, mas não consegue achar infratores
Notificações foram enviadas para o endereço de 1.659 infratores de trânsito, porém todas as correspondências retornaram. Proprietários dos veículos notificados podem perder o direito à defesa
O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) não conseguiu encontrar um total de 1.659 condutores que cometeram infrações de trânsito na cidade em função de endereços desatualizados. O órgão registrou as infrações no período de 27 de março deste ano até o dia 9 de abril. As notificações foram enviadas para o endereço dos proprietários dos veículos flagrados nas irregularidades, que constam no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), porém todas as correspondências retornaram.
Sem ter para quem recorrer, o Manaustrans publicou o aviso na edição 3156, do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 26 de abril, como última alternativa para levar ao conhecimento dos proprietários dos veículos as infrações. No documento, o órgão reconhece o fracasso na entrega das notificações através de correspondência postal e também deixa claro que os proprietários devem apresentar o condutor que cometeu a infração, bem como a defesa de autuação em 30 dias, a partir da publicação. Caso contrário, serão responsabilizados pelas infrações.
O detalhe é que, apesar do DOM estar disponível no site da Prefeitura de Manaus, nem todo condutor o acessa. O que significa que o dono do veículo só vai “descobrir” a multa quando for pagar o licenciamento anual do veículo. Quando o condutor tem que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Detran-AM faz o levantamento da situação do veículos e identifica pendências, como multas.
A surpresa desagradável pesa no bolso do condutor, uma vez que ele só consegue quitar o IPVA se resolver as pendências, pagando as multas, em dinheiro, e em parcela única. Caso o dono do veículo não tenha cometido a infração, também terá perdido o prazo para apresentar o condutor responsável e terá que arcar com a responsabilidade.
Foi o que aconteceu com a produtora Patrícia Albino*, 30. Ela disse que tem o endereço atualizado junto ao Detran-AM, mas descobriu que tinha cometido duas multas apenas no mês passado, quando fez o licenciamento do carro. Ela recebeu a correspondência do Detran-AM comunicando o prazo para o pagamento do imposto, mas afirma que não recebeu aviso das multas do Manaustrans.