Manifestantes ocupam Largo São Sebastião contra PL 490
Com cartazes nas mãos, indígenas pediam: "Demarcação, já!", visto que o projeto pode ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília
Centenas de manifestantes ocuparam o Largo São Sebastião, no Centro de Manaus, na tarde desta terça-feira (30), em protesto contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas, o Projeto de Lei (PL 490/07). Com cartazes nas mãos, indígenas pediam: “Demarcação, já!”, visto que o projeto pode ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou na última quarta-feira (24) regime de urgência para análise do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras que foram ocupadas pelos povos indígenas a partir do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A apreciação do texto na Câmara se adianta à análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia agendado a pauta para o dia 7 de junho.
A coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, defende que o marco temporal não viola somente o direito dos povos indígenas, mas o direito à vida. Segundo ela, o PL abre precedentes para várias ações ilegais contra o meio ambiente, como por exemplo, o garimpo ilegal.
“Quando se trata de questões ambientais, não viola somente o direito à vida dos povos indígenas. Em um momento em que a gente passa por uma crise climática, o nosso chamado é para uma crise humanitária que pode acontecer. Nesse sentido, a mobilização vem chamar a atenção da sociedade, não só as populações tradicionais, mas também a sociedade em geral que precisa se juntar nessa luta contra o marco temporal e contra qualquer lei que atinja de forma direta os nossos territórios e o meio ambiente”, disse.
Mariazinha Baré defende ainda que o PL é inconstitucional, porque segundo ela, quem deve analisar a tese do projeto é o STF e não a Câmara. “Nós temos direitos originários- isso quer dizer que os nossos direitos vêm bem antes que a própria Constituição-. Então, se é inconstitucional, por que está sendo votado? Por que a sociedade brasileira não está levantando suas bandeiras junto com a gente para defender a vida?”, questionou.
Na Câmara, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu ir contra a proposta do marco temporal, enfrenta uma bancada muito forte a favor do PL. O coordenador regional da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Emilson Munduruku, avalia que, no momento, ainda não é possível falar de omissão por parte do governo, já que Lula enfrenta uma bancada de oposição que é maioria.
“A gente percebe que Lula terá uma dificuldade gigante para tentar negociar com esse campo. Nesse momento não posso criar um juízo de valor positivo ou negativo do presidente, considerando o tempo em que ele está governando e considerando o número de adversários políticos que estão juntos com ele gestando o país”, avaliou.
A ativista e liderança indígena Vanda Ortega Witoto lamentou a situação política vivenciada pelos povos indígenas, tendo em vista a possível aprovação da proposta do marco temporal. Vanda destaca que a tese do marco temporal impacta não só a vida dos povos indígenas, mas de toda a humanidade, porque o mundo vive uma emergência climática, onde todo um sistema está colapsando por conta de políticas ambientais que estão sendo desenvolvidas.
“A gente vivencia uma nova situação política que coloca em risco os direitos dos povos indígenas, sobretudo, o processo de demarcação dos nossos territórios. Nós temos uma grande responsabilidade, enquanto sociedade, de colocar nesses espaços de tomada de decisão, que afetam nossas vidas, representantes que não tenham minimamente a capacidade de defender os direitos indígenas e de uma humanidade. Então, nós temos que fazer um olhar crítico em relação a isso, porque se eles estão lá decidindo sobre nossas vidas é porque nós os colocamos”, disse.
Com uma bancada ruralista forte, a proposta que abre brecha para o garimpo, estradas e hidrelétricas em terras indígenas pode ser aprovada e pode ser mais uma derrota à política ambiental do governo Lula. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda passará por apreciação do Congresso.