Mototaxistas afirmam que são contra serviço do Uber em Manaus

O valor mais em conta cobrado pelos motoristas da plataforma Uber não agradou os taxistas, que são contra o funcionamento do serviço em Manaus, mas não assustou os mototaxistas, que garantem que, mesmo cobrando praticamente o mesmo preço, as vantagens para quem é transportado em motocicletas são maiores. Porém, eles salientam que a Uber gera uma concorrência desleal.

O mototaxista Gilson Batista Júnior, 31, conta que tanto o taxista quanto o mototaxista pagam diversas taxas para trabalhar de forma legalizada na área. Mas, no caso da Uber, os motoristas não pagam nenhum tributo. “Pela ótica do município, a Uber é uma atividade ilegal porque os motoristas não pagam impostos como nós. É uma concorrência desleal pelas taxas”, afirmou.

Para o mototaxista Erik Alberto da Sailva, 34, quem ganha com a chegada da Uber é a população. Mas ele acredita que a categoria não está ameaçada, visto que os dois serviços têm públicos diferentes. “Quem utiliza mototaxi geralmente é aquela pessoa que está atrasada, que quer chegar rápido. Nenhum táxi atende essa demanda. Já nós temos como escapar dos engarrafamentos e ir mais rápido”, apontou.

Mas nem todos estão aceitando a chegada da Uber em Manaus. Muitos motoristas da plataforma dizem que estão sendo ameaçados por taxistas, que não concordam com o funcionamento da nova modalidade de transporte individual de passageiros, e temem as fiscalizações da prefeitura. Na semana passada, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) apreendeu quatro veículos e dez motocicletas em diferentes zonas da capital, sob alegação de transporte irregular de passageiros.

A SMTU informou que as fiscalizações não foram direcionadas à Uber ou outro serviço de transporte feito por aplicativos. Conforme a pasta, as fiscalizações são diárias e feitas em horários alternados. Os locais das operações são os identificados pela equipe de fiscalização ou indicados por denúncias.

De acordo com a superintendência, este ano, 703 veículos foram apreendidos por realizarem transporte irregular em táxi, mototáxi, frete carga, fretamento, escolar, lotação/kombi, alternativo e executivo. São apreendidos veículos que operam os serviços sem autorização, bem como os que são legalizados, mas que possuem alguma irregularidade junto ao órgão, conforme a legislação correspondente ao modal no Município de Manaus.

SMTU cobra regulamentação, mas lei já garante o serviço

Questionada sobre se considera a Uber um serviço de transporte individual de passageiros ilegal, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos informou que é um serviço que precisa de regulamentação. Tramita, inclusive, um projeto de lei que trata sobre o serviço.

De acordo com a Uber, o serviço prestado pelos motoristas parceiros não só encontra respaldo na Legislação Federal, mas ainda na própria Constituição Federal. Em nota, a empresa informou que os parceiros da plataforma precisam ter os seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados.

Ontem, o motorista da Uber Marcelo Rolim foi mais um que conseguiu, por meio da Justiça do Ceará, uma liminar para realizar o serviço normalmente sem ter o perigo de ter seu carro apreendido. Ele decidiu começar o processo para conseguir o documento porque estava tendo dificuldade em exercer suas atividades por causa da fiscalização.