MPE investiga curso de medicina da Universidade do Estado do AM
Audiência pública apura denúncia - feita por estudantes de Medicina - sobre irregularidades nas disciplinas de estágio
Os estágios do curso de Medicina da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estão sob suspeita de estar sendo realizados irregularmente. A denúncia feita ao Ministério Público do Estado (MPE) aponta que os acadêmicos de Medicina que cursam o período de estágio estão realizando atividades com carga horária além da prevista e sendo, inclusive, orientados por entidade particular quando deveriam ser monitorados apenas por instituição pública. A prática, conforme o MPE contraria as normas do Ministério da Educação (MEC) e está sendo apurada pela 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic).
A irregularidade, conforme a denúncia, acontece em, pelo menos, cinco disciplinas: Saúde Comunitária (Saúde Coletiva), Clínica Médica, Saúde da Criança (Pediatria), Saúde da Mulher e Clínica Cirúrgica (Submódulo: cirurgia de abdôme).
O caso chegou ao MPE em novembro de 2011 por meio do site da instituição. Para apurar se a prática continua ocorrendo o MPE realizará uma audiência pública na qual pretende coletar informações da situação com os próprios acadêmicos de Medicina da UEA.
A audiência está prevista para o próximo dia 11 de junho. No site institucional, o MPE convoca os alunos de Medicina que cursam o período de estágio a participarem da audiência.
A direção da UEA respondeu que as cargas dos estágios estão de acordo com que o que prevê o curso de Medicina nas normas do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC).
O reitor da UEA, José Aldemir, disponibilizou todos os dados solicitados pelo MPE e agora aguarda o desenrolar da apuração.
Segundo o reitor, entre os documentos apresentados ao MPE está um parecer que prova que as diretrizes do estágio atendem os parâmetros legais. Ele explicou que a UEA recebe anualmente 120 alunos para o curso de Medicina e atualmente tem 593 acadêmicos