Na rota do contrabando: Amazonas e Pará são porta de entrada para a pirataria no Brasil

A região Norte do Brasil, principalmente Estados como Amazonas e Pará, se tornou uma das principais rotas para a entrada de produtos contrabandeados no Brasil. Isso é o que afirma o advogado e presidente do Forúm Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, que afirma que as características regionais do Norte acabam sendo aproveitadas por contrabandistas, que usam desde a entrada de grandes navios [trazendo assim materiais de países asiáticos] até pequenos barcos – utilizados para trazer contrabando de países que fazem fronteira, como a Guiana.

Segundo Vismona, atualmente a logística criada por contrabandistas acaba tornando a região norte do Brasil em uma ‘concorrente’ do ‘tradicional contrabando paraguaio’.

“Infelizmente é uma rota que vem crescendo. [São] produtos vindos da Guiana, Panamá, ou até da China, por barcos, que depois as distribuem em barcos menores e acabam entrando [no Brasil] pelos rios do Norte. Acompanhamos algumas operações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado do Pará, que também é uma porta importante, e são toneladas de produtos [apreendidos], sendo também uma rota para cigarros de marcas Chinesas e Coreanas, ocupando espaços importantes no mercado do Amazonas, do Pará e até do Nordeste. É uma concorrência contra o tradicional contrabando paraguaio”, afirma Vismona.

Criada em 2006, o FNCP é uma associação civil sem fins lucrativos que busca trabalhar com empresas, entidades representativas dos setores produtivos, governo e sociedade no combate ao contrabando e demais ilegalidades.

Segundo pesquisas recentes do FNCP, o prejuízo econômico resultante do contrabando – considerando as perdas dos setores produtivos e de arrecadação de impostos – cresceu 191% no curto período de sete anos. Isso significa ir de R$ 100 bilhões em 2014 para R$ 288 bilhões em 2020.

“Se isso fosse voltado para o mercado lícito poderia ser aproveitado para a geração de novos empregos, no estímulo de investimentos. Esse recurso poderia ser muito bem utilizado, sem qualquer ginástica por parte do Estado, para dar apoio ao Bolsa Família e apoio aos carentes que tanto sofreram com essa pandemia. O que nós estamos apontando é que com essa perda nosso futuro é afetado, porque é um dinheiro que poderia está sendo gerado pela economia formal, que essa sim paga imposto, gera emprego”, afirma Vismona.

De acordo com o FNPC, o campeão de contrabando no Brasil é o cigarro, que abocanha pelo menos 68% deste mercado ilegal. Entre os setores da economia, o que mais tem perdido com os produtos ilegais é o de roupas e acessórios. Em 2020, a perda estimada com a concorrência de produtos ilícitos pelas empresas de vestuário no Brasil chegou a R$ 54 bilhões. Na sequência, vem o mercado de combustíveis, com perdas que chegam aos R$ 26 bilhões e, logo após, produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria com R$ 25 bilhões de prejuízo.

Segundo Vismona, além da perda econômica, o contrabando faz com que as empresas brasileiras fiquem para trás na corrida de desenvolvimento, porque segundo o FNCP este é um movimento que acelera o processo de desindustrialização do Brasil.

“Temos que identificar o contrabando pelos dois lados da economia. É um fenômeno econômico criminoso. A demanda é preço. Tivemos uma pesquisa feita no Rio de Janeiro e perguntando aos entrevistados porque que eles compram produto ilegal, a resposta é obvia, porque é mais barato, e porque é mais barato? Óbvio novamente, porque não paga imposto. Se você pensa em qualquer iniciativa de aumentar o preço de um produto legal, só quem é onerado é a indústria nacional. O ilegal não paga nada”, afima Vismona.

Pirataria

Segundo o FNCP, dentro deste mercado ilegal, o mais ‘aceito’ pela população brasileira ainda é o da pirataria de conteúdos áudios visuais – indo desde o consumo de filmes, séries via downloads ilegais a até roubo de sinal de canais por fechados e por assinatura, o que acaba ferindo a lei brasileira de direitos autorais.

“Temos como associados, a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura) e a Motion Picture [que representa os grandes estúdios] e os estudos que eles mostram são realmente muito preocupantes. Nós temos aí um volume muito expressivo dos mercados e crescente, com a compra dessas TV Box – que a pessoa compra por R$ 300 ou R$ 400, leva para casa – e esse aparelho é o caminho da ilegalidade, porque ele viabiliza a pirataria ao dar acesso a todo o conteúdo de TVs por assinatura. Agora a questão do download é interessante, porque está se vendo em camadas sociais mais abastadas”, relata.

Tendo em vista este cenário, o FNCP lançou uma campanha nacional de mídia aberta chamada “contrabando rouba futuro dos brasileiros”, que visa conscientizar a população. “Temos que trabalhar para que a população tenha mais consciência das perdas e que elas afetem diretamente o seu futuro, com a falta de emprego, de investimento e atração de novos investidores”, finaliza Vismona.