No último dia do ano, Bolsonaro reduz incentivo a fabricantes da Zona Franca
No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado querer acabar com o incentivo fiscal a esse grupo de empresas
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira reduz incentivos fiscais à produção de bebidas na Zona Franca de Manaus. Esse setor é considerado um dos mais lucrativos do parque industrial da capital amazonense.
O documento aprova a chamada Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e faz uma série de alterações em decretos anteriores, incluindo a revogação do decreto 10.523/2020, que garantia um benefício fiscal de 8% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a empresas de concentrados de refrigerantes instaladas no Polo Industrial de Manaus.
Pela nova tabela, que irá entrar em vigor dia 1 de abril, cai para 4% a alíquota para os fabricantes de bebidas não alcoólicas. Entram nessa lista empresas como a Coca-Coca e Ambev, produtoras de refrigerantes.
A ideia dos incentivos fiscais a empresas da Zona Franca é criar um ambiente mais chamativo para influenciar a geração de empregos na região Norte. Por isso, do valor de IPI que é pago pelas fábricas, o governo federal fornece um crédito atualmente de 8% em cima do pagamento do imposto que pode ser utilizado pela empresa para abater tributos. Com o novo decreto de Bolsonaro, esse benefício é reduzido.
A decisão foi comemorada pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBRASIL), que representa empresas do setor. Nenhuma possui fábricas em Manaus. “Entendemos que este é o caminho a ser percorrido para estabelecer um ambiente concorrencial justo e saudável no setor de bebidas brasileiro. Há muito ainda a fazer, mas é um começo”, disse Paulo Petroni, presidente da sigla, ao Estadão.
A reportagem entrou em contato com o Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). Ele disse ter recebido a notícia, mas, tão surpreso pela informação, pensou se tratar de fake News. Acrescentou que está estudando o que chamou de “presente grego do Bolsonaro” e em breve irá se pronunciar.
No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado querer acabar com o incentivo fiscal a esse grupo de empresas. “A gente vai passar de 10% [o incentivo] para 8% agora, até chegar a 4% daqui uns dois ou três anos”, disse o chefe do Executivo, à época.