OAB-AM divulga lista com 32 advogados aptos a concorrer à vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM) divulgou a lista de advogados aptos a concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional. A análise dos documentos e requisitos dos 34 candidatos foi realizada pela Comissão Eleitoral da lista sêxtupla 2018. Houve uma desistência, um pedido indeferido e 32 candidaturas aprovadas. Confira a lista aqui.

De acordo com o presidente da comissão, Daniel Nogueira, encerrado o prazo de análise dos documentos, a lista ainda pode sofrer alterações em decorrência de impugnações. “As impugnações dizem respeito aos requisitos de registrabilidade e às condições de elegibilidade, ou seja, discutir se os critérios foram atendidos ou não pelo candidato. Essa é a lógica da impugnação”, afirmou o advogado.

Daniel Nogueira também ressaltou que a comissão irá atuar rapidamente nas análises das impugnações. “Assim que terminar o prazo para impugnação a gente começa a fase de análise dos pedidos. Nós vamos correr para o mais rápido possível julgar isso”, disse.

Além de impugnações, os candidatos também devem ficar atentos à conduta na campanha eleitoral. Em eventuais abusos identificados durante a campanha, a Comissão de Fiscalização do Pleito, presidida pelo advogado Daniel Benvenutti, é responsável por fiscalizar as representações, como são denominados esses casos.

Votação

No dia 26 de maio, a votação será realizada no Campus da Unip, no bairro Flores, Zona Centro-Sul. Apenas advogados associados à OAB/AM podem votar, os mesmos não podem apresentar inadimplência em relação às mensalidades da ordem. No dia, até seis nomes poderão ser votados por cada associado, sendo o voto facultativo.

A votação é realizada conforme a resolução do quinto constitucional, a qual determina que um quinto da composição dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal tenha participação da OAB-AM e do Ministério Público.