Obra de taxistas em parada de ônibus é demolida

Um obra na rua Jorge Baird, próximo ao Parque do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, foi denunciada à Prefeitura de Manaus. O local estava passando por uma obra irregular e sem licença. A construção acabou sendo embargada pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e os proprietários receberam notificação para que fizessem demolição espontânea.

A edificação estava sendo feita pela Associação Liberdade Rádio Táxi, que ocupava o abrigo e tinha uma autorização para uso do local do extinto Instituto Municipal de Transporte e Trânsito (IMTT). Entretanto, a parada de ônibus estava sendo transformada em um escritório para uso dos taxistas, o que configurava uso indevido de mobiliário urbano e público. “O documento da associação conferia apenas permissão para usar a área no formato original, como ponto de parada de táxi, e não para reforma”, explicou o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita.

Agora, para funcionar como ponto de apoio da associação, os taxistas terão que pedir autorização do Implurb e da SMTU, além de promover a revitalização do espaço conforme estava anteriormente.

Plano Diretor

No próximo dia 30 de abril acontece, no auditório da Prefeitura de Manaus, na Compensa, a audiência pública de apresentação da minuta de revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental da cidade. De acordo com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), a reunião é aberta à população e pretende dirimir as dúvidas de todos aqueles que estejam interessados nas normas de ordenamento urbanístico da capital. A audiência acontece antes do Implurb encaminhar de volta à Câmara Municipal (CMM) o Plano Diretor, Lei 672/02, onde será colocada para aprovação dos vereadores no parlamento, em data que ainda deve ser divulgada pela casa legislativa.

Ano passado, por determinação do Ministério Público do Estado (MP-AM), foi determinado que o PD passasse por uma revisão pela Prefeitura. O prazo de análise no Implurb termina em meados de maio, já que o documento foi devolvido ao órgão em novembro de 2012.

Uma equipe de 20 técnicos do Implurb e colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) se debruçaram sobre a lei para deixar o documento mais claro possível e atendendo os destaques pedidos pelo MP. As reuniões para revisar o PD acontecem às segundas, terças e quintas no instituto, a partir das 16h, no qual os técnicos passam artigo por artigo.