Obras do porto de Manaus estão emperradas
Ministro do Tribunal de Contas da União suspende processo de licitação
Pelo tempo necessário para concluir as obras do porto de Manaus, dez meses, o serviço dificilmente ficará pronto até junho de 2014, e entrará na lista dos “legados” da Copa Copa do Mundo que não vão sair do papel. Pelo menos no prazo prometido. O Governo Federal prometeu pagar R$ 89,4 milhões pelos serviços no terminal marítimo.
Depois de inspeção, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, decidiu suspender a licitação para contratar a empresa encarregada pelas obras do porto. Para o ministro, alguns valores no contrato precisam ser explicados. A empresa que estava se habilitando no processo era a J. Nasser Engenharia, que prometeu concluir o projeto por R$ 75,1 milhões. “A unidade técnica verificou que, no orçamento que acompanha o edital de licitações, alguns preços haveriam de ser melhor motivados”, disse Valmir Campelo, em e-mail enviado à redação de A CRÍTICA.
Em maio, o administrador do porto à época, Luciano Moreira Filho, disse que, se as obras obras iniciassem no dia 1º de agosto, daria para concluí-las até maio de 2014, um mês antes da Copa. “Se não ocorrerem imprevistos, ainda há tempo para execução das obras”, disse Luciano.
Com a licitação suspensa, a obra não tem prazo para ser concluída. A responsabilidade pela execução das obras no porto de Manaus é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Por telefone, o superintendente do órgão no Amazonas, Fábio Galvão, disse que só poderia falar com a reportagem sobre o assunto nesta quinta.
Pela matriz de responsabilidades que o Governo Governo Federal assumiu para preparar o Brasil para a Copa, o porto de Manaus deveria, até dezembro deste ano, ter dois armazéns (3 e 4) adaptados para terminal de passageiros.
O projeto também previa a adaptação de um armazém para abrigo de bagagens. Seriam realizados no local a ampliação de cais e defensas, urbanização de pátio para estacionamento e passarela coberta para pedestres.
Pelo cronograma original, o projeto básico do terminal marítimo de Manaus deveria ter sido concluído em março de 2011. O licenciamento ambiental até setembro de 2012, e o início das obras em outro daquele mesmo ano. O projeto foi adicionado via aditivo à matriz de responsabilidades no dia 19 de julho de 2010.
O edital para contratação das obras para o porto de Manaus foi publicado pelo Dnit no dia 30 de abril. A ideia era que, a partir do dia 1º desse mês, a empresa contratada iniciasse obras como: fabricação e instalação de uma passarela climatizada, que interligará o cais das torres ao retroporto; construção de um deck; reforma reforma e ampliação do terminal de passageiros; e execução de serviços de recuperação das estruturas navais.