Parte do prédio da Santa Casa poderá ser demolida após arremate em leilão

Parte do prédio centenário onde funcionou a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, no Centro Histórico da capital, poderá ser demolido pelo comprador do imóvel que fizer o arremate no leilão do próximo dia 28 de junho. Isso poderá acontecer porque apenas o prédio principal e a capela da estrutura são protegidos pelo tombamento, segundo o que informou a comissão de interventores do local.

O leilão do imóvel foi determinado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Manaus. O objetivo da venda é quitar as dívidas da instituição, conforme explicou o interventor do patrimônio, Thiago Queiroz. “Como somos devedores e esse imóvel faz parte do patrimônio da instituição, oferecemos ele à penhora para alienação. Como tínhamos pressa, pelo risco do prédio desabar, segundo laudos da Defesa Civil do Estado e do Município, traçamos um plano que perpasse pela alienação do prédio e o leilão do prédio”, explicou.

De acordo com ele, essa medida tomou como base várias ações feitas desde 2014, quando a comissão de interventores assumiu a situação e o fato de nenhuma medida concreta ter sido tomada. “Nós traçamos várias formas de recuperação da entidade, sendo a primeira a desapropriação, que não foi cumprida pelo Governo do Estado. Também tivemos êxito em uma ação judicial contra a municipalidade, uma decisão que determina o restauro e a segurança do prédio, que vencemos em novembro de 2018, mas até agora não foi cumprida”, reclamou.

Valores iniciais

O valor da avaliação oficial do imóvel é aproximadamente 16 milhões de reais, sendo que o interessado poderá arrematá-lo, em segunda sessão, por no mínimo 8 milhões de reais. “É uma evolução, do processo de recuperação do patrimônio. É a primeira vez que esse imóvel histórico vai a leilão, abrindo um novo cenário para a recuperação do prédio. Porque possibilita investidores, não só amazonenses, como brasileiros, a participarem do certame”, salientou Thiago Queiroz.

O imóvel possui 11 mil metros quadrados e é constituído de diversos edifícios, como construções mais modernas, a exemplo da lavanderia e da maternidade que não integram a área objeto de preservação e por isso podem ser demolidas.

Dívidas chegam a R$ 11 milhões

O valor a ser arrecadado vai ficar depositado judicialmente e a própria Justiça Fedral fará o pagamento aos credores, segundo a ordem cronologia e a planilha de débitos existentes, que hoje estão em aproximadamente 11 milhões de reais.

“Isso é um procedimento que acontece em qualquer processo de execução. Óbvio que aceleramos isso em razão do perigo de desabamento do imóvel. Para a gente, é melhor que ele passe para as mãos de um proprietário e esse faça uma ação necessária no local antes que o prédio caia”, relatou Queiroz.

O leilão está previsto para acontecer nas modalidades presencial e eletrônico, no dia 28 deste mês, no auditório da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas (Plenário da Justiça Federal/Edifício Rio Negro), situado na avenida André Araújo, 25, Aleixo, Manaus/AM, e simultaneamente através do site www.asamileiloes.com.br.

O comprador poderá parcelar o valor, em até trinta vezes, do preço oferecido.