PL que inclui o tema ‘sexualidade e estupro’ nas escolas começa a tramitar na CMM

O vereador Plínio Valério (PSDB) quer incluir o tema “sexualidade e estupro” no conteúdo das disciplinas das escolas municipais. Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda ao projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre o ensino de temas transversais nas escolas municipais, e que começou a tramitar nesta terça-feira (31) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“Ao mesmo tempo que a gente quer acabar com a cultura do estupro, não se quer falar de estupro, e não dá. Tem que falar sobre isso nas escolas. Nós homens temos que falar de que lado nós estamos. Não sou macho, sou homem, e estou do lado das mulheres”, defendeu.

A emenda do vereador altera o inciso IV, retirando “orientação sexual”, e permanecendo “prevenção às DST/AIDS e drogas e inclui o inciso XI ao PL, trazendo o tema “sexualidade e estupro”.

No projeto do Executivo, as escolas municipais ficam obrigadas a inserir nos conteúdos programáticos os temas: direitos e garantias fundamentais do cidadão; direito do consumidor; orientação para o trânsito; orientação sexual e prevenção às DST/AIDS e drogas; educação ambiental; Estatuto da Criança e do Adolescente; patrimônio cultural de Manaus; Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha e noções de hospitalidade e turismo.