Por uma gota de dignidade

Pauta recorrente nas campanhas eleitorais, a carência no abastecimento de água prejudica mais de 500 mil moradores, principalmente nas zonas Norte e Leste de Manaus. Nos últimos dez anos, mais de R$ 585 milhões foram aplicados pelo poder público no sistema de captação e distribuição de água na cidade. A precariedade desse serviço imprescindível à qualidade de vida da população, contudo, permanece.

A cada disputa eleitoral, o problema assume status de principal item da agenda dos candidatos a prefeito do município, desde que a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi privatizada, em 2000, na gestão do então governador Amazonino Mendes. Na campanha pela Prefeitura de Manaus, que já está nas ruas e nas Casas Legislativas, o tema tem sido tratado como um cabo de guerra entre os porta-vozes de prefeituráveis que buscam, mais do que um conserto do problema para dar resposta à sociedade: buscam marcar posição diante dos holofotes da imprensa.

Esse contexto favoreceu a reedição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para investigar o que já foi investigado em 2005. O primeiro mês de atividade da CPI ficou marcado por um festival de desencontros. Se concluir os trabalhos (o que deve ocorrer até 12 de junho), o máximo que o grupo de vereadores que investiga se a Águas do Amazonas descumpriu metas do contrato firmado com a Prefeitura de Manaus poderá fazer, será sugerir ao prefeito Amazonino Mendes (PDT) o rompimento da concessão.

Poderá também encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) documentos para que o caso seja denunciado à Justiça. Ocorre que essas medidas já foram tomadas em 2005. Todavia, nem o contrato foi rompido, acabou sendo repactuado, nem o problema do desabastecimento foi resolvido. Responsável pela repactuação, o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB) afirma que o rompimento traria mais problemas. E o município ainda teria, segundo ele, que devolver R$ 485 milhões à empresa.

Enquanto, meio milhão de habitantes padecem com as mazelas do sistema de abastecimento, uma obra que consumiu R$ 365 milhões de recursos públicos ainda não levou uma única gota sequer de água às torneiras da periferia de Manaus. O Programa Águas de Manaus (Proama), bancado com verba do Governo Federal, foi vendido no governo de Eduardo Braga (PMDB) como solução para o problema. Segundo o governador Omar Aziz, ainda são necessários mais R$ 60 milhões para integrar o programa à rede de distribuição da cidade.