Postos de Manaus mantêm gasolina a R$ 5,99 apesar da redução do preço na refinaria
De 2 a 23 de junho, litro da gasolina Refinaria da Amazônia teve corte de dez centavos
Entre 2 e 23 de junho, a gasolina na Refinaria da Amazônia (Ream) teve redução de R$ 0,10, mas o preço do combustível se manteve o mesmo nos postos de combustíveis de Manaus. A reportagem comparou os valores oficiais disponibilizados no site da refinaria e os preços encontrados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante fiscalização neste mês.
No início de junho (02/06), as duas modalidades da gasolina (EXA e LPA) custavam R$ 2,88 na refinaria. Na semana seguinte (09/06), o valor subiu para R$ 2,94. Já no dia 16 do mesmo mês, caiu para R$ 2,80 e depois foi a R$ 2,78 na última sexta-feira (23). Entre altas e baixas, se consolidou uma queda de R$ 0,10 até o momento.
Por outro lado, a última redução no preço médio da gasolina nos postos de combustíveis de Manaus aconteceu em 26 de maio, quando caiu de R$ 6,29 para R$ 5,99. Desde então, quase um mês depois, o valor segue igual. Em fiscalização na cidade entre 18 de junho até este sábado (24), a ANP encontrou a gasolina sendo vendida com preço mínimo de R$ 5,97 e máximo de R$ 5,99 na capital amazonense.
Há ainda outro fator no ‘caminho’ do combustível até o consumidor: as distribuidoras. Elas compram da refinaria e vendem para os postos. É nesta fase que também são acrescentados impostos estaduais e federais e custos de logísica.
A ANP também fiscaliza as distribuidoras, porém, o dado mais recente é do dia 29 de abril, quando a gasolina estava sendo vendida a R$ 5,21 para os postos. Esse preço já havia sofrido uma queda, pois na semana anterior, 16 de abril, estava em R$ 5,35. Entre abril e maio, a refinaria de Manaus realizou reduções consecutivas no valor da gasolina.
Redução de imposto
No início deste mês, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi padronizada em R$ 1,22 por litro de gasolina em todo o país. A mudança toma como base a Lei Complementar 192/2022. O Amazonas, que possui alíquota de 20%, cobrava R$ 1,31 por litro, mas viu o valor reduzir em razão da nova legislação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz), a estimativa era que o imposto caísse cerca de R$ 0,10 por litro da gasolina, no estado. No entanto, mesmo com a redução tributária, o valor da gasolina em Manaus continuou em R$ 5,99.
Caso anterior
Reportagem anterior de A CRÍTICA mostrou, no último dia 18 de maio, que os postos já estavam congelando o preço da gasolina em R$ 6,59 (à época) mesmo com reduções sequenciais do produto na refinaria. Após a publicação da matéria e mais um anúncio de redução do preço da gasolina, os postos baixaram o valor para R$ 6,29.
A reportagem ainda tenta contato com o Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-AM). O espaço continua aberto para manifestações. Quando questionada no mês passado sobre situação similar, a entidade informou que o valor da gasolina também leva em consideração outros custos, como de logística.