Presidente da Comissão de Educação pede que Semed substitua empresa RCA

A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (Comed/CMM), vereadora Therezinha Ruiz (DEM) afirmou ontem que as providências quanto a nova empresa que atenderá a Secretaria Municipal de Educação (Semed) no lugar da RCA Conservação e Limpeza Ltda já estão sendo tomadas. “Já está sendo providenciada a nova empresa, já tem um procedimento de emergência, urgência. Já conversei com o secretário Bruno Guimarães (subsecretário Municipal de Administração e Finanças da Semed)”, disse a vereadora.

A RCA manteve o pagamento dos salários de merendeiras e auxiliares de serviço gerais atrasados em até cinco meses, mesmo com o repasse, três últimos anos, de R$ 61,2 milhões pela Semed. A reportagem de A CRÍTICA de ontem mostrou que o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e o Ministério Público do Estado (MP-AM) fizeram uma recomendação conjunta para que não fossem renovados os contratos com a empresa.

“O Ministério Público está relatando o tamanho da incompetência dessa empresa que passou tanto tempo e está aí na Semed. Os trabalhadores estão sendo penalizados”, afirmou Sassá da Construção Civil durante seu discurso na tribuna da casa legislativa. De acordo com ele, até o dia 30 deste mês é o prazo para a RCA regularize as pendências.

O líder do governo, Joelson Silva (PSC), defendeu que a prefeitura sempre tentou resolver o problema e afirmou que o contrato com a empresa será encerrado no dia 02 de julho. “A prefeitura fez de todo o possível para poder resolver essa situação, inclusive se predispôs a ir à justiça, acompanhar esse processo envolvendo o Ministério Público. Só que existem contratos e contratos se você quebrar paga multa. […] Isso está chegando ao fim, a RCA não participará mais pelos prejuízos que já causou”, ressaltou.

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Requerimento

O vereador Gedeão Amorim (PMDB) apresentou ontem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o requerimento 2.152 /2017, que solicita informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) acerca dos contratos com empresas terceirizadas. Dentre elas está a RCA Conservação e Limpeza Ltda, Aldri Serviços Ltda e JM Serviços Profissionais Construções.