Processos de Omar e Sabino retornam à pauta do TRE-AM nesta segunda (23)
Na última sexta-feira (20), o Pleno do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-AM), reuniu-se em Sessão 'Relâmpago', para decidir pelo adiamento do julgamento dos processos
Volta à pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), nesta segunda-feira (23), os processos de nº. 2386-37.2010.6.04.0000, 4851-19.2010.6.04.0000 – Classe 42 e o 5029-65.2010.6.04.0000 – Classe 03. Os dois primeiros referem-se a processos impetrados contra o governador Omar Aziz (PSD), o vice-governador José Melo (PMDB), e o último é referente à Embargo de Declaração feito pelo deputado federal cassado Sabino Castelo Branco (PTB).
O primeiro processo é contra Aziz, e seu vice-governador José Melo (PMDB). E é referente ao ano de 2010, e trata-se de representação Eleitoral promovida pela Coligação ‘Amazonas Melhor para Todos’, com pedido de investigação Judicial por abuso de poder administrativo, político, de autoridade e uso indevido de meio de comunicação.
Já o segundo, também representa contra o chefe do Executivo Estadual, que em 2010 fazia parte do Diretório Estadual do Partido da Mobilização Nacional – PMN-AM e Coligação Majoritária Avança Amazonas e foi impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM).
No caso do pedido de Embargo solicitado por Sabino Castelo Branco (PTB), e seu filho vereador Reizo Castelo Branco (PTB), o Tribunal avaliará ser contra ou a favor da decisão do próprio Pleno do TRE-AM, que decidiu no último dia 27 de fevereiro, pela cassação e elegibilidade dos petebistas. O Embargo foi solicitado por ambos no dia 13 de março.
A Sessão desta segunda-feira (23), será presidida pela Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, e terá início às 16h.