Procon-AM notifica seis postos por suspeita de prática abusiva de preços
As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21), às 9h, acontece uma reunião entre vários órgãos para buscar maneiras mais céleres de punição
Sessenta postos de comercialização de combustíveis localizados em Manaus foram visitados pelo Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM ) nos dias 16, 17 e 18 de janeiro, com o objetivo de pesquisar, fiscalizar e notificar casos de práticas abusivas de preços praticados.
Dos 60 postos, seis receberam notificação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem apresentar justificativa por elevar sem justa causa o preço dos combustíveis. Outros 54 postos estão em fase de análise das notas fiscais para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso.
“Para punir são necessárias averiguações nas notas fiscais de entrada e saída e se for constatada irregularidade, o Procon pode multar, autuar e emitir advertência, mas é necessário analisar”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Durante pesquisa de preços praticados nos 60 postos visitados, os menores valores das gasolinas comum e aditivada estão no Posto São Jorge, localizado no bairro Raiz, Zona Sul (R$ 3,37). O etanol mais barato é vendido no valor de R$ 3,25, no Posto Nossa Senhora Aparecida, localizado na avenida Nathan Xavier, bairro Novo Aleixo, Zona Norte.
Os preços mais elevados da gasolina comum foram encontrados em 38 postos, com o preço de R$ 4,39. Um posto comercializa a versão aditivada por R$ 4,79. Outros sete vendem o etanol a R$ 3,59 e um vende o diesel comum por R$ 3,79 e R$ 3,89 na versão S10.
Força-tarefa
As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21), às 9h, acontece uma reunião entre os Procons estadual e municipal, comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.
O objetivo do encontro interinstitucional é que, além de apresentar medidas de combate à prática de preços abusivos em Manaus, também sejam discutidas formas mais céleres de punição para quem esteja desrespeitando o consumidor, incluindo os casos do interior do estado. “É uma medida extraordinária que requer a união de vários órgãos de defesa do consumidor para atende”.