Projeto que suspende recesso parlamentar começa a tramitar na CCJ
Recesso parlamentar na Câmara de Manaus está programado para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho, mas deverá ser mesmo suspenso, inclusive, com aprovação unânime
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram na manhã desta segunda-feira (1), projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa legislativa que prevê suspensão do recesso parlamentar do parlamento municipal no meio do ano.
Agora a matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e aguarda a nomeação de um relator.
Apresentado no último dia 21, após reações de vereadores que se manifestaram favorável pela suspensão.
O vereador Diego Afonso (PSL) apresentou um projeto com mesmo objeto no dia 19, indicando a suspensão, em caráter excepcional, do recesso parlamentar.
O recesso parlamentar está programado para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho, mas deverá ser mesmo suspenso, inclusive, com aprovação unânime, conforme sinalizaram os vereadores na semana passada.
Na justificativa, o projeto de resolução faz um pequeno relato sobre a Covid-19, considerando-a como um dos maiores desafios para a humanidade, por impor perdas significativas às nações, tanto na área econômica quanto social.
O texto ressalta que o isolamento social prejudicou, de forma considerada, várias atividades do dia a dia das pessoas, inclusive, as do legislativo de todo o país, mas, mesmo assim, a Câmara de Manaus tem atuado no sentido de contribuir, com a aprovação de matérias essenciais e no amparo aos mais necessitados.
“E nesse momento, a atuação da Câmara Municipal é de suma importância para a sociedade manauara. Fazer o recesso seria postergar a votação de proposituras importantes de autoria dos vereadores, bem como deixar de dar o apoio necessário para a aprovação de medidas essenciais para a garantia da saúde e bem-estar da população de nossa cidade”, assegura.
A primeira sessão remota da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi realizada no dia 25 de março. O ato da mesa diretora nº 002/2020 estabelece que as reuniões podem ser convocadas em qualquer dia pelo presidente da Casa, sem a obrigatoriedade de ocorrer às segundas, terças e quartas-feiras.