Projeto quer que praças de alimentação em Manaus tenham assentos preferenciais
Proposta do vereador Wallace Oliveira é destinada a gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Um projeto de lei do vereador Wallace Oliveira (Podemos) obriga shoppings centers e centros comerciais a destinarem nas áreas de alimentação, assentos preferenciais para gestantes, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria aprovada pelos vereadores nessa terça-feira (21) segue para sanção do prefeito de Manaus, Artur Neto.
O projeto N° 109/2018 teve como relator na CMM o vereador Cláudio Proença. Na proposta, o gabinete do vereador Wallace afirma que o objetivo da matéria é “assegurar aos idosos, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes o direito de ter um local adequado de acordo com suas necessidades”.
Segundo a matéria, os assentos preferenciais não devem ser inferior a 5% do total dos disponíveis na área utilizada para alimentação; devem ser posicionados em local de fácil acesso ao atendimento e à circulação local; e devem ser distribuídos de modo a não ensejar o isolamento ou discriminação de seus usuários, “evitando-se desta forma preconceito ou constrangimento de qualquer natureza”.
Muito importante, diz Adefa
O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Amazonas (Adefa), Isaac Benayon, considerou a proposta do vereador como muito importante. De acordo com ele, a medida fará com que a sociedade em geral conheça mais sobre as pessoas com deficiência que residem na capital.
“Tudo que é bom para pessoas com deficiência, é bom para gente. Essa proposta é interessante e importante, porque vai permitir que o público desses locais conheça mais as pessoas com deficiência. Quando conhecem, começam ainda mais a respeitar. Queremos acolhimento e respeito, porque somos consumidor também”, destacou.
Mesmo concordando com o teor do projeto, o representante da Adefa lamentou que propostas parecidas não sejam discutidas com a associação. “Os vereadores querem apresentar projetos que beneficiam as pessoas com deficiência, mas não consultam o nosso movimento. Podemos oferecer subsídios para que o projeto não tenha erros, se de fato é constitucional ou não. Temos mais de 40 anos de história, podemos ajudar”, disse Benayon.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informou que como a lei ainda não foi sancionada, a instituição pública só se manifestará sobre a proposta, caso seja solicitada pela Casa Civil da Prefeitura de Manaus.