Seca deve ter ápice na eleição e reduzir votos no Amazonas

A seca dos rios amazônicos neste ano deve atingir seu ápice em outubro, período no qual os amazonenses irão às urnas para escolher os novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos. A abstenção, que foi de 33,07% no Amazonas nas eleições de 2022, percentual acima da média nacional (20%), deve ser ainda maior por causa da estiagem, avaliam fontes ouvidas por A CRÍTICA.

Preocupada com o cenário futuro, a Defesa Civil entregou, no último dia 22 de fevereiro, um relatório ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para alertar sobre os efeitos da vazante deste ano no pleito municipal. O documento, acessado pela reportagem, faz um diagnóstico sobre a ausência de chuvas na região e aponta para o fato de a maior parte dos rios já estarem em níveis abaixo do normal para o período – um sinal de que devem encher pouco, logo, acentuar a seca.

“Dentro do nosso escopo de atuação, temos uma preocupação não só com a manutenção e garantia dos serviços essenciais, mas tudo aquilo que pode, de certa forma, afetar a população, inclusive, ao regime democrático. Quando analisamos os dados e visualizamos que o período eleitoral vai ocorrer justamente em um momento crítico de estiagem nós tivemos a iniciativa de conversar com o TRE-AM”, disse à reportagem o secretário da Defesa Civil do Amazonas, Coronel Francisco Máximo. 

Ele esteve com o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jorge Lins, e classificou a conversa entre ambos como amistosa. “Foi uma conversa muito boa, porque despertou o interesse e a atenção para desenvolver desde já um trabalho de planejamento que possa garantir o pleito eleitoral”, afirmou.

A questão logística e a mobilidade já são dois grandes desafios no Estado, considerando suas distâncias continentais e o fato de o principal meio de transporte ser os rios. É comum que comunidades inteiras fiquem isoladas ou com a locomoção restrita no período de seca, mas em casos excepcionais, como na estiagem histórica de 2023, o cenário cresce a um novo nível.

Doutor em Geografia Humana, Marcos Castro considera que ainda não é possível cravar que a seca deste ano será tão severa quanto a do ano passado, mas defende que o poder público e o TRE-AM tomem ações para garantir o acesso às urnas. 

“Tem que haver o mapeamento das cidades, por exemplo, de Tefé, Coari, Anori, Beruri, dentre tantas outras também localizadas na Calha dos rios Purus e Juruá, e mesmo do Amazonas ou Madeira. Precisam contar com um aparato de mobilidade e de segurança para as urnas eletrônicas. E essas urnas também devem ser levadas para comunidades que têm uma centralidade maior, mesmo não estando nas cidades. Tem que prever a seca e lançar um plano logístico”, defendeu.

Sem resposta

A reportagem fez contato com o TRE-AM por meio da assessoria de comunicação entre os dias 29 de fevereiro e 1º de março, porém, não houve retorno. O objetivo era ouvir o presidente da Corte, desembargador Jorge Lins, ou outro porta-voz indicado, a respeito da preparação do tribunal para a seca deste ano. Segundo a Defesa Civil, o TRE-AM se comprometeu a elaborar um plano de ação conjunto para o período da estiagem. 

A CRÍTICA também procurou a assessoria de comunicação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que direcionou a demanda para o Ministério Público Federal (MPF), onde está a Procuradoria Regional Eleitoral. O MPF disse que não poderia atender, pois como a eleição é municipal, o mais adequado seria o MP-AM, que já havia redirecionado a demanda.

Histórico
No ano passado, por causa da seca, os municípios de São Gabriel da Cachoeira (46 mil pessoas) e Santa Isabel do Rio Negro (25 mil pessoas) tiveram de fazer racionamento de energia elétrica porque o combustível que abastece as termelétricas ficou impedido de chegar via fluvial. Em Rio Preto da Eva, na região metropolitana de Manaus, as nascentes secaram tanto que também foi necessário racionar água.

Mesmo na zona rural de Manaus, onde se estima que viviam ao menos 11,4 mil pessoas até 2021, houve relatos no ano passado de comunidades que ficaram com a logística restrita, causando falta de alimentos e até água potável. A estimativa populacional citada é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti).

Defesa Civil espera o pior cenário

A Defesa Civil do Amazonas trabalha com a perspetiva de que a estiagem deste ano possa ser tão severa ou ainda pior que a do ano passado. “O nosso prognóstico demonstra que os rios estão abaixo da cota de permanência, com dados métricos muito semelhantes ao da última seca. Outro fator que precisamos considerar é o aquecimento global, o fenômeno El Niño ainda está atuando. A soma de tudo isso mostra que as anomalias de precipitação [chuva] e temperatura continuam fora da normalidade, o que remete a uma previsão de que poderemos, sim, ter uma estiagem severa”, comentou o secretário.

Embora a eleição esteja no centro das preocupações, o alerta sobre a estiagem deste ano se estende para a própria economia do estado, incluindo a Zona Franca de Manaus, e a disponibilidade de serviços essenciais. Desde janeiro, a Defesa Civil já se reuniu com mais de 200 empresas do Amazonas, com a concessionária Amazonas Energia e com a Refinaria da Amazônia (Ream), para tratar da seca deste ano, que começa em maio e vai até outubro, mês de transição.

Na próxima semana, haverá novas reuniões com representantes governamentais dos transportes, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Capitania dos Portos e a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias. A expectativa é que as reuniões da Defesa Civil reúnam mais de 100 órgãos públicos e empresas que oferecem serviços (como combustível, telefonia e energia) até abril.

Marcos Castro Doutor em Geografia Humana (USP)

“O poder público,  historicamente, não trabalha na prevenção, mas apenas quando o fato já está acontecendo. Nós vivemos fenômenos cíclicos. Isso não é acidente. Isso não é surpresa para culpar a natureza. Isso é esperado.  Ora, se até, por exemplo, em países do Caribe, nos Estados Unidos, eles têm a época dos furacões, eles já esperam aquilo anualmente, aqui nós temos a nossa época de cheia e seca. E, nesses períodos, têm de haver um sistema estrutural de abastecimento, de acesso, de transporte, que considere o regime hidrológico de cheia e de seca também. Não adianta ficarmos deitados eternamente no berço esplêndido  esperando as coisas acontecerem para poder lançar o combate. Muita gente se apropria politicamente dessas desgraças  para se promover, para se apresentar como o salvador da pátria, como aquele que está dando rancho, aquele que está dando madeira, mas não é assim, são políticas de continuidade que têm que acontecer, são políticas de continuidade para esses problemas que são estruturais, então, é isso que se tem que fazer quando se fala da cheia, quando se fala da seca”.

Cenário preocupa prefeitos e associação pedirá recursos

Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, afirmou que é preocupante a eleição deste ano ocorrer no mesmo período em que se espera uma estiagem severa no Estado. Ele diz que o custo para transporte de eleitores acaba recaindo sobre as prefeituras e pede ações emergenciais, inclusive com uso do Fundo Eleitoral, para auxiliar nessas despesas.

“O TRE sempre pede para as prefeituras darem os ônibus escolares e abastecidos. Quer dizer, o custo fica para a prefeitura. Pega comunidades aí com 12, 14 horas de viagem, o custo é muito alto e a prefeitura tem que arcar com isso, porque o TRE não arca com essa despesa. Isso é preocupante e nós levantamos na Confederação Nacional dos Municípios”, disse ele à reportagem.

Prefeito de Rio Preto, Anderson Sousa (Foto: Divulgação)

O gestor municipal diz que já há indícios que a estiagem deste ano será de grande impacto, e que ainda há tempo de prevenir as consequências. “Nós vamos abrir um processo no Tribunal Regional Eleitoral para nascer esse processo e vamos procurar a bancada de parlamentares e ir até o governo federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Congresso para pedir a liberação de recursos para transportes específicos, terrestre e fluvial”, ressaltou.

O Fundo Eleitoral deve distribuir, neste ano, R$ 4,9 bilhões para auxílio nas campanhas de candidatos a cargos no pleito municipal. O presidente da Associação dos Municípios quer que parte desse valor seja destinado ao custeio do transporte de eleitores por razões emergenciais relacionadas ao período da seca.

“Que possa até o Fundo Eleitoral fazer um repasse aos municípios da região para poder conseguir colocar melhor transporte, inclusive fluvial, na busca dos eleitores. Acredito que ainda existe tempo para fazer isso neste ano, embora normalmente uma lei orçamentária seja de um ano para o outro, mas seria justamente um decreto, uma resolução do TSE para designar esse valor, mediante à cláusula emergencial”, defendeu Anderson Sousa.