Semasc vai avaliar contrato de cestas básicas após dossiê de vereador

Cestas básicas com produtos vencidos e menos itens do que o previsto no contrato teriam sido distribuídas pela prefeitura de Manaus a famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. A denúncia , contida em um dossiê de 32 páginas, foi divulgada pelo vereador Amom Mandel (Podemos), na manhã desta quarta-feira (11), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Secretaria responsável afirma que está investigando o caso.

O dossiê, segundo Amon, foi resultado de fiscalizações realizadas durante o recesso parlamentar e cita a secretária municipal de Mulher e Assistência Social, Jane Mara Moraes; o subsecretário Operacional de Assistência Social, Eduardo Lucas; o gerente do Almoxarifado da secretaria, Walkison Pinheiro Soares, e pelo menos mais dois servidores comissionados da pasta.

Denúncias partiram dos cidadãos

As denúncias foram apresentadas à ouvidoria da CMM, atualmente sob responsabilidade de Amon. Segundo relato do vereador, durante as fiscalizações em sete Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), foram encontradas várias cestas básicas nas quais os compostos lácteos e pacotes de bolacha disponibilizados à população estavam vencidos.

Durante visita ao CRAS do São José 4, foram encontrados ranchos violados e a coordenadora da unidade disse que um servidor da Semasc havia passado na unidade pela manhã e retirado os itens, justamente os produtos que estariam fora da data de consumo, saindo em um carro modelo Amarok na cor branca. A coordenadora, que não teve seu nome revelado, abriu um boletim de ocorrência.

Secretaria mudou os itens

De acordo com Amom, ao buscar o contrato no portal da Transparência ficou constatada a duplicação do número de licitação o que, segundo o vereador, seria uma forma de atrapalhar a fiscalização. Conforme Amom, o esquema estaria sendo ocultado pela secretaria, pois na visita ao depósito da Semasc foram encontrados fiscais do contrato efetuando a troca dos produtos originais da cesta que seriam denunciados pelo vereador.

“O que nós surpreende é os fiscais do contrato, lotados no gabinete da secretária Jane Mara, serem justamente os responsáveis pela retirada irregular dos itens vencidos em uma tentativa de ocultação das descobertas que já havíamos feito e de serem justamente aqueles que deveriam levar de volta as cestas para a empresa e acionar os mecanismos contratuais para que a empresa ressarcisse o munícipio”, declarou o parlamentar.

Cestas superfaturadas

O contrato com a TR do Nascimento Fornecimento de Alimentos Eireli, sob nome fantasia Nutrilog, foi firmado em abril de 2021 e prevê a aquisição de 15 mil cestas a um custo de R$ 140 reais, totalizando R$ 2,1 milhões. Entretanto, os mesmos produtos podem ser encontrados com preços equivalente a 69% deste valor, segundo a denúncia do vereador.

Além, disso o número de itens descritos no contrato não correspondiam com o disponibilizado pela prefeitura. Amon protocolizou sete requerimentos, dois Projetos de Lei e 28 ofícios na CMM para abrir investigação sobre o assunto e as informações foram repassadas a diversos órgãos de controle.

Caso as denúncias se confirmem, os citados podem responder por corrupção passiva e ativa, improbidade e advocacia administrativa, coerção moral, abuso de autoridade, fraude em contrato e nepotismo. O prefeito David Almeida (Avante) também pode ser incriminado, segundo o vereador, pelo crime de prevaricação, caso seja comprovado o conhecimento do chefe do município sobre o suposto esquema.

Em nota, a Semasc disse que os produtos vencidos haviam sido identificados pelos técnicos para que a troca fosse realizada, e afirmou que não houve violação nas cestas pela secretária. Confome a secretaria, a ação fora feita de forma isolada por uma servidora do CRAS que terá a conduta investigada, assim como também serão avaliadas as ações da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato.