Semmas e TRE fiscalizam propaganda volante no dia da eleição
A Lei Eleitoral proíbe o uso de altos-falantes e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata no dia das eleições e os veículos que forem flagrados em funcionamento serão autuados e apreendidos
Fiscais da Secretaria Municipal de Meio e Sustentabilidade (Semmas) estarão nas ruas nas primeiras horas da manhã, junto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no próximo domingo (7), para fiscalizar o cumprimento da proibição de uso de propaganda volante no dia das eleições.
O trabalho será feito por duas equipes – uma que ficará de plantão na sede do TRE e outra percorrendo todas as zonas eleitorais da cidade.
A Lei Eleitoral proíbe o uso de altos-falantes e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata no dia das eleições e os veículos que forem flagrados em funcionamento serão autuados e apreendidos, mesmo que tenham a licença ambiental.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Ricardo Maia, e o juiz da Propaganda Eleitoral, Alexandre Novaes, estarão no local a partir das 10h, para entrevistas.