Sentença contra Raphael Wallace e dois policiais militares é anulada pela Justiça

Raphael Wallace Souza, o coronel da Polícia Militar Jair Martins, o ‘Urso’, e o soldado Givanil da Silva Santos, o ‘Giva’, réus do processo do homicídio do pistoleiro Luís João Marcelo de Souza, o ‘Luís Pulga’, tiveram nessa manhã as suas sentenças de pronúncia anuladas na 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O processo do caso “Pulga” vai voltar para uma vara do Tribunal do Júri para que o novo juiz examine e tome as medidas que achar necessárias. A decisão de anulação foi dos desembargadores João Mauro Bessa, José Hamilton Saraiva e Carla Reis, mesmo com o parecer contrário do Ministério Público Estadual.

O advogado Josemar Berçot Júnior foi quem fez a defesa oral de Raphael, Catharina Estrela fez a defesa de Urso. Eles defenderam a tese de nulidade alegando excesso de linguagem na sentença de pronúncia no primeiro grau. A sentença de pronúncia é um dos documentos que os jurados recebem antes do julgamento começar. Os desembargadores entenderam que a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mirza Telma ao invés de se ater à verificação dos requisitos necessários para a instauração de um júri popular acabou indo além, proferindo decisão em que demonstrou sua convicção sobre a culpa dos réus, o que, pela lei, só pode ser feito pelos jurados. Os magistrados sustentaram, ainda, que seria mais célere a produção de uma nova sentença de pronúncia que arriscar que o julgamento fosse anulado por cortes superiores, o que poderia causar mais prejuízo para o caso e uma maior demora para a definição.

O crime de Luís Pulga aconteceu em abril de 2008, na avenida Beira Rio, bairro Coroado e foi filmado por uma câmera de segurança que havia no local. Durante as investigações os policiais identificaram o coronel Jair Martins. Ele foi apontado como a pessoa que atraiu Pulga para ser morto pelo pistoleiro Juarez dos Santos, o “ Beto Cuzudo”, que chegou ao local na garupa de uma motocicleta pilotada por Giva.

Conforme apurado pela polícia, os pistoleiros teriam sido contratados por Raphael e o pai dele, o ex-deputado estadual Wallace Souza, já falecido, para matar Pulga porque este teria se negado a matar a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe. A morte dela teria sido encomendada porque a juíza decretou a prisão do então coronel Felipe Arce na operação Centurião da Polícia Federal.

A prisão de Arce, de acordo com os autos, atrapalhou os negócios da associação criminosa da qual os denunciados faziam parte.