Servidores da Prefeitura contemplados indevidamente com apartamentos são exonerados
Conforme denúncias, servidores com renda maior que R$ 2 mil foram contemplados com apartamentos voltados para famílias em vulnerabilidade social
Após as denúncias sobre irregularidades na lista de contemplados do Residencial Manauara 2B, que envolvem servidores da Prefeitura de Manaus beneficiados com o sorteio de apartamentos, o Prefeito de Manaus, David Almeida, decidiu exonerar os servidores envolvidos no escândalo.
Em nota, a Prefeitura de Manaus indica que “O prefeito David Almeida não compactua com qualquer ato de improbidade e determinou a exoneração cautelar dos servidores comissionados contemplados fora da faixa de renda”, diz a nota.
Procedimentos
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) solicitou à Caixa Econômica que reavalie contemplações de apartamentos, realizadas em sorteio, para efeituar distrato e registro de contratos nos contratos irregulares.
Segundo nota da Prefeitura, o Implurb está notificando os servidores contemplados irregularmente por estarem foram critérios legais para serem beneficiados com os apartamentos para justificativa ou desistência do contrato.
Um processo administrativo foi instaurado para apurar inconsistências e irregularidades nas auto declarações no preenchimento do cadastro.
Denúncias
De acordo com as denúncias, servidores da Prefeitura de Manaus, com renda maior que R$ 2 mil foram contemplados com apartamentos do Residencial Cidadão Manauara 2, que faz parte do programa “Casa Verde e Amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida). Os imóveis são voltados para famílias em vulnerabilidade social.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito sobre o caso.
Uma das servidoras contempladas com o apartamento trabalha no gabinete do prefeito e recebe salário de R$ 4,8 mil.