Socióloga defende maior participação da sociedade no combate a violência

O Amazonas é o 12º Estado mais violento do País e o terceiro da região Norte com um aumento de 19,3% no número de homicídios de 2014 para 2015, o que equivale a uma média de quatro mortes violentas por dia, conforme os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados mostram, ainda, que 726 estupros ocorreram em 2015 no Estado e que policiais estão entre os que mais matam e em contrapartida os que mais morrem. O desaparecimento de três jovens em Manaus, após ser em abordados por policiais militares, reforçam os elevados índices de violência do País e a necessidade de maior controle e aprimoramento do setor responsável pela segurança pública.

Muito mais do que investimentos no aparelho repressivo do Estado, o combate à violência nas cidades passa necessariamente pela adoção de políticas públicas de ampliação dos espaços de cidadania. Essa é a opinião da doutora em Sociologia, Márcia Oliveira. Em entrevista concedida para A CRÍTICA a pesquisadora analisa a questão da violência, suas consequências, o seu vínculo com o sistema de concentração de riqueza nas mãos de poucos. E a crise de valores éticos e morais por que passa nossa sociedade.

A crise econômica pode afetar o índice de criminalidade?

Estamos em um processo de mudança profunda na sociedade, não só no Brasil. Costumamos dizer que essa crise não é só econômica, mas uma crise existencial, uma crise da humanidade. Se acompanharmos a conjuntura da crise, vamos perceber uma crise de valores humanos, uma crise de valores éticos e morais. O modo de vida capitalista vai se refazendo de acordo com os interesses econômicos porque no sistema capitalista você não tem uma orientação no campo da organização social ou política. Uma situação de instabilidade que a crise vai causando e essa instabilidade cria um sentimento de insegurança, de crise na questão da violência. Se você tem uma crise econômica, você tem uma crise no desemprego, o aumento da marginalidade, no sentido de marginalização de determinadas classes sociais na sociedade que suporta, até certo ponto, essa pressão, mas em algum momento vai começar a explodir: ou em atos, ou organização do próprio ato criminoso. Há sim, uma estreita relação entre a crise econômica e o aumento da violência, não só por parte da sociedade, mas, de maneira especial, pelo próprio Estado.

A Educação é a chave para o combate à violência?

No sistema capitalista, nós temos duas formas bastante contundentes para trabalhar isso. Primeiro que o Estado tem mais lucro se investir na repressão, ou seja, na polícia. Então é muito comum a gente ver: “Para combater o crime nós vamos ter mais polícia nas ruas, vamos abrir mais cadeias, vamos criar mais presídios, vamos abrir esse estado de repressão, ampliar”. Na verdade, isso vai criando cada vez mais um clima de insegurança. Outra questão que é bastante grave, também, é o investimento na segurança privada. Então é importante você criar um discurso de insegurança, de instabilidade, de perigo.

Faltam políticas públicas para aumentar a segurança ou falta uma fiscalização para as que já existem possam ser colocadas em prática?

Uma questão importante são os Conselhos de Segurança Pública, em que você teria a maior participação da sociedade; você teria projetos e programas muito específicos para lidar com uma cultura de paz, de tolerância, de diálogo, de entendimento; ao mesmo tempo a profissionalização, a preparação dos jovens para a convivência em sociedade e não para a criminalidade são questões que são debatidas não no sistema macro, mas nas rodas de conversas, nos grupos, nos conselhos. Se a gente descuida dessa dimensão, que é esse debate permanente da sociedade com relação à questão da violência a gente acaba descuidando de um conjunto maior de questões que lidam, por exemplo, com a questão dos valores. Há uma estreita relação da criminalidade da juventude e o uso de drogas, com a circulação de drogas na sociedade. Quanto maior essa participação da sociedade tanto no consumo quanto na circulação das drogas, maior você vai ter um impacto disso na sociedade.

“Bandido bom é bandido morto”. O que a senhora tem a dizer sobre essa afirmação?

É um pensamento bastante raso no sentido de enfrentar a questão da criminalidade apenas a partir da questão da consequência e não da causa. Quer dizer, quem é esse bandido? A sociedade é quem produz esse bandido. Então se a sociedade está produzindo esse bandido, ela tem que criar mecanismos para deixar de produzir essa situação de criminalização do próprio cidadão. Então, quer dizer, esse bandido é fruto da sociedade. Matar esse bandido não vai resolver esse problema porque a sociedade vai continuar criando bandido. Esse discurso não é só da sociedade nos bastidores, mas um discurso do próprio Estado, enquanto instituição. Não resolve, do ponto de vista sociológico, enfrentar apenas as consequências.

Quem perde com esse tipo de pensamento?

É a própria sociedade. Quem é esse rapaz, esse jovem que vai ser eliminado enquanto problema para a sociedade? É um cidadão no qual a sociedade falhou, quando se fala sociedade, o Estado está incluído também. É um cidadão a menos que a sociedade perde para o crime, perde para a incompetência de gerenciamento da formação cidadã. É uma falha de fundo no sistema social que não está conseguindo dar conta de um convívio, de uma cultura de paz.

Como as causas podem ser enfrentadas?

É questão de trabalhar a prevenção, trabalhar a educação, emprego, qualificação, qualidade de vida, condições de moradia, condições de lazer e assim por diante.

Qual a sua opinião sobre o armamento da sociedade?

É um dos maiores equívocos de pensar a sociedade no enfrentamento à violência, armando-a. Primeiramente, porque você acaba criando a ideia de justiça pelas próprias mãos. Então você desmantela o sistema de justiça. A gente vai ter justiça para quê? Outra questão grave é o retrocesso histórico. Armar a sociedade é reconhecer a falência de uma instituição de justiça que seria uma das questões mais caras do papel do Estado.

Precisa haver uma atualização na formação da polícia, sendo que é quem mais mata conforme o anuário de violência?

A figura da polícia na sociedade brasileira tem sido cada vez mais essa figura da repressão e não a figura da prevenção ou da presença da justiça nas ruas ou nas delegacias. Então, me parece que tem questões bastante profundas, dentre elas a formação do policial. Outra questão é as condições de trabalho. Até que ponto esse profissional é preparado para trabalhar nessas condições (de pressão psicológica e tensão)?

Segundo pesquisa do Datafolha, um terço dos brasileiros culpa as mulheres pelos próprios estupros e 30% das mulheres concordam com isso. Como a senhora avalia esse fenômeno?

A gente vive numa sociedade onde o estupro faz parte de uma cultura de violência. É uma das formas mais covardes de violência de um sujeito contra o outro. Estabelecendo uma relação de dominação, de poder e de violência. Quando uma pesquisa diz que a sociedade concorda que a culpa do estupro seja da vítima, aqui a gente tem um problema muito sério de valores. Que sociedade é essa que permite o estupro criminalizando a vítima? Com isso, você acaba absolvendo o sujeito do crime, que é o sujeito masculino na grande maioria das situações.

O empoderamento feminino auxilia no combate à violência, retirando a mordaça para denunciarem?

Com certeza. Tem toda uma luta das mulheres com as relações de dominação na sociedade. A tomada de consciência sobre essa relação de dominação é o primeiro ponto importante. Nós, mulheres, devemos reconhecer que nós vivemos em uma sociedade onde as relações de gênero são desiguais, onde você tem uma relação permanente de dominação por parte dos homens e a sociedade legitima isso. E, trabalhar no sentido não só de enfrentamento, mas trabalhar uma outra cultura, uma outra relação de gênero baseada na igualdade de valores, de direitos, da condição humana.

A relação de dominação está em todos os níveis de conhecimento?

Convivo com colegas de trabalho com uma alta formação científica, mas não tem formação humana. Não foi preparado para as relações de direito, de igualdade, de respeito. É uma relação de dominação que precisa ser mudada, que precisa ser desconstruída. O estupro ou outras formas de violência que a gente enfrenta na sociedade, muitas vezes pelo simples fato de ser mulher e vejo isso com bastante preocupação.

Perfil

Nome: Márcia Maria Oliveira

Idade: 45 anos

Estudos: Doutora em Sociologia

Experiência: Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR); cientista social; acompanha o Movimento Social de Mulheres na perspectiva dos estudos de gênero.