STJ aceita habeas corpus e impede operações contra Artur e Valeiko

O presidete do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Henrique Martins, concedeu habeas corpus para o ex-prefeito Arthur Neto, e a ex-primeira dama Elisabeth Valeiko, que impede operações, tais como busca e apreensão, no endereço do casal, situado em uma região de área nobre na capital, e que tenham sido deferidas por juiz de primeiro grau. Valeiko, a filha dela Paola, e o genro Igor Gomes são investigados em um processo que apura susposto enriquecimento ilícito.

O Ministério Público do Amazonas apura suposta participação da primeira-dama na evolução patrimonial e “elevada soma de valores movimentados” pela filha, Paola Valeiko e genro, Igor Gomes, entre 2017 e 2020, período em que Elisabeth presidiu o Fundo Manaus Solidária. As investigações inicaram em 26 de novembro do último ano.

No pedido de habeas corpus aceito pelo ministro Humberto Martins, a defesa alega que a investigação liderada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem motivação política. A defesa sustenta que o primeiro pedido de busca e apreensão contra Valeiko não possuia endereço devido ao foro privilegiado de seu esposo, o prefeito Artur Neto.

Os advogados de Valeiko também pediram a anulação de bloqueio de bens, que não foi aceita pelo ministro.

Entenda o caso

O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) pediu, em setembro, a quebra do sigilo bancário da primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko.O pedido foi negado, mas a Justiça concedeu a quebra do sigilo bancário das contas de Paola e Igor, além do pai e do filho de Igor e de pessoas jurídicas ligadas aos investigados.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que deu base à operação, os procuradores Yara Rebeca e Flávio Mota, destacam, que desde que Elisabeth Valeiko assumiu a presidência do Fundo Manaus Solidária, em maio de 2017, com uma remuneração de R$ 15 mil, adquiriu um “veículo avaliado em cerca de R$ 176 mil e apartamento pelo valor aproximado de R$ 218 mil”.

Para dar base ao pedido de quebra de sigilo bancário, os procuradores citam que Elisabeth Valeiko recebeu duas procurações, uma em 8 de maio de 2017 e outra em 27 de fevereiro de 2020, de Paola Molina e de Igor Gomes para, “em conjunto com Lourival Gomes Ferreira Filho, pai de Igor Gomes Ferreira, ou isoladamente tratarem de todos os negócios de interesse do outorgante”.

O Gaeco suspeita de que a “grande soma de recursos movimentados aliada às diversas operações em espécie de forma fracionada e operações de câmbio e depósito de valores no exterior” pode configurar indícios de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.

Segundo o PIC, Elisabeth Valeiko possui procuração para representar a filha em instituições financeiras e para tratar de todos os negócios de interesse do marido da filha.

Na medida cautelar dirigida à juiza da central de inquéritos policiais de Manaus, alega que as provas coletadas por meio de outros procedimentos de investigação não são suficientes, até o presente momento, para “fixar de maneira precisa a autoria e a materialidade dos delitos possivelmente perpetrados”.

“No entanto, a forma dissimulada com que as condutas ilícitas são praticadas, exige que as provas já apuradas sejam corroboradas por outras, consistentes em certas medidas de investigação que devem ser cobertas pelo manto do sigilo, a fim de que não seja prejudicada ou mesmo inviabilizada a apuração em andamento”, sustentou no pedido o órgão ministerial.

*Colaborou Jefferson Ramos e Cley Medeiros