Suframa vai adquirir área para o Distrito 4

O superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Leopoldo Montenegro, informou que a autarquia já está na fase final de um estudo para adquirir uma área na capital que abrigará o Distrito Industrial IV. A informação já havia sido adiantada à reportagem pelo superintendente em junho e foi uma das ideias apresentadas para atender à demanda das mais de 200 novas empresas que chegarão ao modelo com a consolidação da reforma tributária.

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), o chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) afirmou à reportagem que a autarquia vem avançando em discussões com a Prefeitura de Manaus, por meio do prefeito Renato Junior (Avante), e do governo federal para resolver a questão.

“A Suframa está em fase final de um estudo para adquirir uma área que será denominada Distrito IV, que vai ser essa área que vai abrigar essas fábricas que estão vindo para cá se implantar. Então estudo com o governo federal, parceria com a Prefeitura de Manaus, também com o governo do estado”, disse.

Leopoldo Montenegro destacou que, a partir do próximo ano, com o senador Omar Aziz (PSD) assumindo o governo do Amazonas, irá “ajudar também nessa questão”, já que o parlamentar possui “uma sensibilidade muito grande com a Zona Franca de Manaus e conhece profundamente o modelo”.

DEFINIÇÃO

Sobre qual área será destinada à implantação do Distrito IV, o superintendente informou que o estudo irá apontar algumas áreas na capital e a Procuradoria Federal definirá “o que é mais juridicamente seguro e mais viável para que a gente possa fazer essa aquisição, tudo dentro da legalidade dos ditames da lei”.

A ideia do Distrito IV é defendida por Leopoldo Montenegro desde que assumiu a Suframa. Em entrevista para A CRÍTICA na época, em março deste ano, ele lembrou que os atuais territórios dos Distritos Industriais I e II já estão saturados e a área do Distrito Agropecuário não é voltada para atividade de indústria, a princípio. Desde então, a autarquia vinha procurando soluções para abrir espaço a novas empresas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“A gente precisa de novas áreas para implementar, portanto, o Distrito IV, para que essas fábricas que estão vindo para cá por conta da reforma tenham espaço físico para poderem se instalar. A gente iniciou um trabalho de alteração do plano diretor, encaminhamos essa proposta à prefeitura, porque isso precisa primeiro ser mudado por ela para depois a Suframa aderir”, disse, à época.

De acordo com a Suframa, atualmente há 722 empresas com cadastros e projetos devidamente aprovados no PIM. Desse total, 581 empresas estão em efetiva operação e transmitindo regularmente seus indicadores de produção.

Sobre projetos em processo de implantação, desde 2023 até o momento, somam-se 277 projetos aprovados nas reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

DISTRITO AGROPECUÁRIO E AJUSTE NO PLANO DIRETOR

Uma das alternativas estudadas ao longo do ano foi a possibilidade de utilizar terras do atual Distrito Agropecuário da Suframa para abrigar novas indústrias. A ideia foi revelada pelo secretário estadual Gustavo Igrejas, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em junho deste ano.

A área em questão tem quase 600 mil hectares localizados entre os limites de Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. A alternativa vem sendo tratada desde 2025 em meio ao processo de implantação das novas empresas na ZFM.

“Tem uma boa parte que não está sendo utilizada, especialmente aquela entre a AM-010 e a BR-174. É uma área que é bem propícia para a gente colocar indústrias com nível 4 e 5 para poder instalar novas empresas lá e resolver essa falta de oferta que nós temos de galpões e terrenos hoje em dia”, disse.

A reportagem procurou o secretário na sexta-feira para questionar em que pé estão as tratativas do governo em torno das novas terras, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Outra ideia foi a modificação do Plano Diretor de Manaus para abrigar novas áreas industriais. Em junho, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antônio Peixoto, informou que a revisão do plano ainda se encontrava em análise técnica, mas havia a previsão de apresentar a última versão do texto até o final de 2026 na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Sobre as áreas da indústria, Peixoto ressaltou que já existia um esboço para uma resolução que prevê a ampliação da área urbana para as rodovias AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, e BR-174, que liga a capital a Presidente Figueiredo.

A reportagem procurou o Implurb novamente nesta sexta-feira para questionar o avanço da discussão. Em nota, o instituto informou que “os estudos e as análises técnicas para a revisão do Plano Diretor de Manaus permanecem em andamento pelas equipes internas do órgão”.

“Entre os temas acompanhados estão as diretrizes de ordenamento territorial, o desenvolvimento econômico e a disponibilidade de áreas destinadas à atividade industrial, considerando as perspectivas de novos investimentos relacionados à Zona Franca de Manaus. As discussões envolvem análises urbanísticas e legais, com o objetivo de avaliar alternativas que conciliam o crescimento econômico, a organização territorial e o desenvolvimento sustentável da capital”, disse a nota.

Ainda não há uma data certa para o encaminhamento da proposta à CMM. Além disso, o prazo de envio do texto até o final de 2026 também foi modificado. Agora, o Implurb afirma que a previsão de conclusão será no primeiro semestre de 2027.