Terceirizados da Prefeitura fazem protesto e cobram pagamento de salários

Na iminência de finalizar o contrato no final deste mês, funcionários de uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Manaus reuniram-se na manhã desta segunda-feira (23) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), na Zona Centro-Sul, para pedir providências em relação aos salários atrasados há dois meses, além do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio transporte em pendência.

Segundo os funcionários terceirizados da Empresa LBC, a paralisação é para chamar a atenção das autoridades para a solução das questões. “Sempre recebemos atrasado, recebemos um mês e fica pendente o outro quanto ao vale transporte, igualmente. O vale refeição também está atrasado e o FGTS, é desde outubro de 2018 que não é descontado”, disse a auxiliar de serviços gerais, Elane Nascimento, de 39 anos.

“Nós trabalhamos em escola municipal e quem ajuda, as vezes, é o gestor da gente por que se não a gente morre de fome e quem mora alugado e é pai ou mãe de família? Não tem condições”, acrescentou ainda.

A mesma situação é revelada pela a auxiliar de serviços gerais, Franciane Alves, 40 anos. “O que atrasa muito é a alimentação e o vale transporte. Sempre foi assim, passou dos limites e está bagunçado até demais. Nós estamos aqui reivindicando para que pague a gente por que estamos no nosso direito”. São, pelo menos, mil trabalhadores terceirizados da área de serviços gerais a disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus.

Acionamento da Prefeitura de Manaus

Na ocasião, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) auxiliou os trabalhadores na reivindicar os seus direitos. Conforme ele, os próximos passos será acionar a Prefeitura de Manaus para que o pagamento aos trabalhadores seja garantido pelo Executivo Municipal.

“Não há uma lei que apare esses trabalhadores. Eu acho que a próxima empresa que ganhe a licitação, nós precisamos colocar uma norma na lei de contrato que só pegue se realmente tiver estrutura para pagar no final do mês o trabalhador”, afirma.

“Vamos sentar com a prefeitura, nós falamos com outros vereadores que concordaram, vamos pedir a extinção da empresa, a prefeitura garanta o pagamento para o trabalhador e colocar outra empresa, mas garantir que contratem eles e pague em dias. Eu como vereador, a gente vai verificar um projeto de lei para que isso não aconteça mais com o trabalhador terceirizado”, complementou.

O que foi acertado após reunião entre trabalhadores, o vereador e procurador-chefe do MPT-AM, Jorcinei Dourado do Nascimento, é que até a sexta-feira (27) haja uma resposta para a solução da problemática.

“Vou passar o contato para outro procurador para que ele agilize essa reunião com os trabalhadores por que está próximo do término do contrato, como está na eminência do contrato encerrar, a ideia é que ele realmente possa buscar uma solução. É necessário ouvir a empresa até para verificar quem está dando a causa, pode ser que não esteja havendo pagamento (por parte da Prefeitura) e isso é comum entre as terceirizadas que prestam serviços para os órgãos públicos”, disse ele, que acolheu a reivindicação dos trabalhadores e passará a situação para o procurador responsável.