Título eleitoral pode ser regularizado no dia 6 de maio

As 29.092 pessoas que terão os títulos de eleitor cancelados porque não regularizaram o documento dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão voltar a normalizar a situação a partir do dia 6 de maio. A informação foi dada, nesta sexta-feira (26), pelo coordenado de Logística do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Marcelo Lira.

De acordo com o coordenador, o sistema do TSE ficará suspenso por cerca de duas semanas para consolidação dos dados de todos os Estados. O TSE divulgou, nesta sexta-feira, que as informações sobre cancelamento de títulos em todo País serão divulgados até o dia 14 de maio. Segundo Marcelo Lira, a divulgação depende da geração de estatística, mas a volta do funcionamento do sistema para que os títulos sejam reemitidos ocorre em duas semanas. “O sistema fica esse tempo em processamento e não pode ser acessado. Se o eleitor que não buscou a regularização dentro do prazo, durante esse período, precisar da quitação eleitoral não terá acesso”, disse.

Na verdade, o período que o eleitor fica com o título cancelado e sem poder reverter a situação, caso queira, é apenas duas semanas. Marcelo Lira explicou que o prazo dado para regularização junto à Justiça Eleitoral de quem fica por três eleições seguidas sem votar, na verdade, tem como principal objetivo depurar os cadastros eleitorais em todo País. O TSE depura os cadastros a cada ano pós-eleição. “Na verdade, é para depurar o cadastro. Depura o banco de dados”, declarou.

Marcelo Lira disse que os cartórios são responsáveis por mandar listas mensais de óbitos, mas o cancelamento de títulos de pessoas que ficaram três pleitos seguidos sem votar é mais eficaz na identificação do eleitor morto. O coordenador de logística afirma que a medida evita fraudes eleitorais, como o uso de um título de um morto numa votação.

No Amazonas, segundo a assessoria de comunicação do TRE-AM, havia 32.0800 títulos de eleitores que estavam sem votar a três pleitos seguidos. Destes, apenas 9,33% (2,995) compareceram para regularizar a situação até o final do prazo, na quinta-feira. De acordo com a assessoria do TRE-AM, a média ficou acima da nacional que foi de 8,93% de regularizações. Ainda segundo a assessoria, em geral, é baixa a regularização dentro do prazo estabelecido nos anos ímpares.