TRE-AM deve afastar José Melo antes da publicação do acórdão
Orgão foi informado pelo TSE da necessidade da cassação imediatamente, como decidido na sessão, e aguarda manifestação do presidente Gilmar Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá afastar o governador José Melo e o vice Henrique Oliveira antes mesmo da publicação do acórdão com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do TRE-AM, desembargador Yêdo Simões, entrou em contato hoje com o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que informou da necessidade de cumprimento imediato da decisão, conforme decidido pelos membros da corte durante sessão na última quinta-feira.
Para cumprir a decisão, o TRE-AM aguarda uma manifestação formal de Gilmar Mendes, por escrito. “A Justiça funciona formalmente, tem um processo pra ser executado”, afirmou, na última sexta-feira, o desembargador Yêdo Simões. Na ocasião, ele ainda sustentava que o órgão aguardaria o acórdão para o cumprimento da decisão.
Assim que Melo for afastado oficialmente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida, irá assumir o governo de maneira interina. Caberá a ele convocar as eleições diretas, que devem ser marcadas dentro de 20 a 40 dias após a convocação. Ele assume o cargo até que sejam realizadas novas eleições, conforme decisão da corte.
Decisão da Corte
Melo foi acusado de compra de votos e cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em janeiro do ano passado. Ele recorreu ao TSE, que julgou, na última semana, o recurso e, por 5 votos a 2, cassou o mandato dele e de seu vice, Henrique Oliveira.
Na sessão do TSE, o voto que definiu o afastamento imediato de Melo foi proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Hermann Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Webber, que presidiu a sessão.
Antes do resultado ser proclamado, após questionamento dos advogados das partes, os ministros voltaram a discutir se a cassação seria imediata ou se seria aguardada a publicação do acórdão. Luciana Lóssio, então ministra do TSE, e o ministro Napoleão Nunes Maia votaram pela cassação ser efetivada apenas após a publicação do acórdão, mas foram vencidos novamente por 5 a 2.
“Então fica como proclamado, vencidos os ministros Napoleão e a ministra Luciana”, finalizou a ministra Rosa Webber.