Vinte toneladas de produtos piratas com decoração da Copa do Mundo são apreendidos
Cerca de 160.000 objetos foram encontrados dentro de um contêiner vindo do Peru. Produtos serão destruídos e dono pode ter pena de 1 a 4 anos
A Alfândega do Porto de Manaus fez nesta quinta-feira (10) a retenção de um contêiner com de cerca de 20 toneladas de produtos “piratas” – aproximadamente 160.000 – com decoração da Copa do Mundo 2014. Os objetos ferem os direitos de marca registrados e são considerados contrabando.
A carga foi selecionada pela equipe de análise de risco do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig), que com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, promoveu o bloqueio da carga no momento de sua chegada em Manaus, antes do registro de sua declaração de importação.
Entre os produtos estavam copos, jarras, pratos e tigelas. Os objetos retidos vieram do Peru e, após os trâmites judiciais, deverão ser encaminhados para destruição. Esses produtos ferem os direitos de marca registrados e são considerados contrabando, crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
Fiscalização
O Sevig é o setor da Alfândega do Porto de Manaus que possui a competência de controlar as cargas importadas e exportadas, realizando ações de vigilância aduaneira nos terminais portuários alfandegados. O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix, alerta que a fiscalização nos terminais alfandegados é constante.
“Produtos contrafeitos são prejudiciais para a economia de nosso país, provocando inúmeros problemas que vão do não pagamento de tributos até a concorrência desleal. Dessa forma atuamos ininterruptamente no controle das cargas que entram em nosso país. Esse procedimento é uma das principais atribuições da Receita Federal e, de forma alguma, deixaremos de realizá-la”.
*Com informações da assessoria