Acesso à dignidade

A luta dos indígenas por identidade abrange diversos significados: identidade étnica, cultural, religiosa, e  até a identidade civil mesmo, os documentos necessários ao reconhecimento enquanto brasileiros e cidadãos. Em vastas regiões da Amazônia, comunidades vivem à margem desse reconhecimento, pessoas vivem e morrem como fantasmas para a sociedade, sem qualquer registro oficial que ateste sua existência. Essa é a realidade, por exemplo, em muitas comunidades indígenas no Município de São Gabriel da Cachoeira, onde, sem certidão de nascimento ou RG, adolescentes até conseguem frequentar a escola, mas não constam nos registros formais da Secretaria Municipal de Educação. Sem os documentos, mesmo concluindo os estudos, não terão direito ao diploma. 

Existe o discurso de que os índios querem ser integrados à sociedade. A generalização, como sempre, é um problema sério, que não pode nortear políticas públicas. O fato é que existem diversos níveis de interação entre indígenas e o mundo não-índio. Há os totalmente aculturados, que abandonaram as aldeias, os costumes, tradições e cultura e foram absorvidos pelas cidades. Há os que vivem em um meio termo, convivendo nas duas realidades; há os isolados, que tocam a vida segundo seus ancestrais no coração da floresta. E há uma infinidade de variações entre essas condições. O País precisa de uma política indigenista concisa que leve em conta todas essas nuances. Os índios precisam ter condições de manter sua própria cultura, em seus territórios reconhecidos por lei, com acesso garantido a educação, saúde, cidadania e a todos os direitos assegurados a qualquer cidadão. 

É louvável a iniciativa do estado ao levar até os indígenas meios para emissão de documentos essenciais, como projeto o “PAC em Movimento”,  que esteve no distrito indígena de Pari Cachoeira, em São Gabriel. Um acampamento improvisado se formou na área rapidamente, pois a notícia correu rápido pelas comunidades vizinhas. É importante que os filhos tenham RG, não apenas para o registro escolar, mas porque a quantidade de merenda é enviada de acordo com o número de RGs, sem falar no Cartão do Produtor Rural, documento indispensável para acesso aos benefícios do INSS. O impacto do PAC em Movimento nessas comunidades atesta a  urgência de iniciativas ainda mais amplas.