Aleam derruba veto e aprova PL que reconhece pacientes com fibromialgia como PcDs
O PL, aprovado em agosto pela Aleam, fundamenta-se no fato de que a fibromialgia, uma condição caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, impõe restrições severas aos pacientes e prejudica significativamente sua qualidade de vida
# A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) reverteu um veto governamental e aprovou o Projeto de Lei n. 394/2023, de autoria do Deputado Dr. George Lins (União), que reconhece oficialmente os pacientes diagnosticados com fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcDs).
# O PL, aprovado em agosto pela Aleam, fundamenta-se no fato de que a fibromialgia, uma condição caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, impõe restrições severas aos pacientes e prejudica significativamente sua qualidade de vida. Portanto, essa mudança legal equipara os pacientes fibromiálgicos a outras pessoas com deficiência.
# Estatísticas da Sociedade Brasileira de Reumatologia indicam que a fibromialgia afeta entre 2% e 12% da população adulta brasileira.