AM é 8º em ampliação de servidores

O Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2025 mostra que o número de servidores cresceu 224% no Amazonas entre 1995 e 2023, ocupando o oitavo lugar no ranking da taxa de crescimento por UF. O levantamento inclui servidores federais, municipais e estaduais. O aumento de servidores, alerta o relatório, não deve ser interpretado como sinal de inchaço da máquina pública e ocorre no contexto da criação de responsabilidades estatais pela Constituição de 1988.

Prefeituras – Raio-x inédito do funcionalismo público, o Anuário é fruto de parceria do IPEA com a República.org. Ele revela que, em todo o Brasil, a maior parte dos servidores públicos está nos municípios e no Poder Executivo.

Abaixo da média – O “excesso” de servidores, que costuma ser citado pelo senso comum, é desmistificado pelo Anuário. O Brasil está abaixo da média global na proporção de trabalhadores dedicados ao serviço público. São 12,3% do total no Brasil, contra 16,3% na média mundial (dado da OCDE).

Concursados – O Amazonas aparece como destaque no ranking de tipo de vínculo, com 93% de servidores estatutários. A média nacional é de 67,8% de estatutários e há estados, como Mato Grosso e Espírito Santo, onde praticamente metade do funcionalismo é comissionado ou sem vínculo permanente.

Flexível – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de apoio a alunos com transtorno do espectro autista e doenças raras. Atualmente, a verba (até 30%) só cobre psicólogos e assistentes sociais.

Na pauta – Está na pauta do Senado de hoje o projeto de lei que inclui entre os serviços oferecidos pelo SUS a distribuição gratuita do cordão de girassol, que identifica pessoas com deficiências não visíveis. O projeto é do deputado federal pelo Amazonas Capitão Alberto Neto (PL) e foi relatado no Senado por Plínio Valério (PSDB-AM).

Duplo – A Câmara aprovou PEC que autoriza acumulação remunerada, no serviço público, do cargo de professor com qualquer outro. Hoje, o acúmulo está restrito à mesma função ou cargo de caráter técnico/científico. O texto foi para o Senado.

COP30 – O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) deve levar mais de mil pessoas extrativistas para a COP30, em Belém. Segundo a vice-presidente, Letícia Moraes, o objetivo é apresentar um modelo de desenvolvimento exitoso: “Quem conserva a floresta viva gera renda, saúde e futuro mais próspero para as novas gerações.”

Segurança – O número de Comissões de Segurança nas Casas Legislativas do AM subiu de 5, em 2023, para 36. O balanço foi apresentado ontem pelo deputado Comandante Dan (Podemos). A criação da Comissão é etapa fundamental para a adesão do município ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Trânsito – Vinte e um veículos pesados foram autuados ontem por desrespeitar a restrição de tráfego vigente na avenida Mário Ypiranga Monteiro, zona Centro-Sul de Manaus. As operações de fiscalização, segundo o IMMU, estão sendo intensificadas.