Ameaças de morte
A denúncia feita pela vereadora Suelem Lofiego (MDB), na Assembleia Legislativa do Amazonas, na terça-feira, precisa ter eco. É grave e não pode, mais uma vez, ser colocada de lado ou minimizada como mera briga entre oposição e situação ou membros de diferentes partidos políticos. A vereadora Suelem Lofiego da Câmara Municipal de Tonantins (a 849 quilômetros de Manaus), afirmou, durante sessão pública na ALE-AM, que está recebendo ameaças de morte por parte do prefeito daquela cidade, Lázaro de Souza Martins (PP).
No centro da motivação para as ameaças estariam possíveis irregularidades no pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Estado (Fundeb). A vereadora apresentou denúncias a partir de demandas formuladas por professores de Tonantins. O caso está relado em matéria publicada na edição de ontem, no caderno de Política, p. A5, e uma fala do prefeito qualifica a vereadora como “uma agitadora” e que ele irá tomar medidas judiciais em relação às acusações feitas por Lofiego.
Cabe as autoridades competentes e às próprias instâncias do Poder Legislativo tratar o assunto com a responsabilidade que merece para esclarecer e oferecer informações mais completas à sociedade. A relação de violência virou regra nos vários ambientes. No Legislativo e no Executivo, toda semana são registrados cenas desse clima, em nível estadual e nacional. Por isso, denúncias e pedidos de ajuda que envolvam ameaça de morte não podem ser banalizadas.
O fato de a vereadora ter se deslocado até Manaus e se pronunciar na tribuna da ALE-AM expõe outros elementos que indicam, no mínimo, a situação em que se encontra a vereadora quanto a sua segurança e integridade física. Psicologicamente, a vereadora já sofre agressões. Isso não é uma questão isolada. Ao contrário, integra um contexto onde a violência é alimentada e elogiada inclusive por membros do parlamento e do executivo que esperam contabilizar apoio popular por meio da truculência e completa falta de respeito no trato das questões públicas e em suas relações como servidores públicos. O que os brasileiros veem ocorrer em outras cidades – assassinatos de parlamentar, expulsão provocada pelo terror e ameaças de milicianos – e a demora no enfrentamento e apuração desses casos, também está presente como sombra no Amazonas. O Estado de Direito precisa existir e funcionar em todo o território nacional.