Apelo para reclassificar crime praticado contra Julieta Hernandes

Irmã da artista circense Julieta Hernandes – assassinada durante estadia no município de Presidente Figueiredo -,Sofia Hernandes pediu que a Justiça amazonense reclassifique o crime, praticado no fim do ano passado, como feminicídio ao invés de latrocínio. Sofia participou falou na Assembleia Legislativa do Amazonas, em mobilização que contou com a participação da secretária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, Denise Dou.

Provas   –  O evento contou com a presença de coletivos feministas de todo o Brasil. Denise Dou reforçou a tese de que fato dos objetos da palhaça Jujuba, como era conhecida Julieta,  terem sido escondidos provam que não foi latrocínio, mas crime de ódio motivado por ciúmes, o que segundo a ONU é contexto suficiente para enquadrar o crime como feminicídio.

Audiência do Porto  –  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebe até amanhã  sugestões para a futura contratação de empresas interessadas em executar os serviços de elaboração dos projetos básico/executivo e a construção do Porto da Manaus Moderna. As ideias serão debatidas durante audiência pública programada para a próxima sexta-feira (14), na sede da Suframa, das 9h às 12h. 

Imóveis…  –  Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto de lei que institui política municipal de combate a imóveis abandonados. Caso aprovada, a nova regra permite que o Município faça uso de força policial para realizar a reintegração de posse de terrenos e propriedades que esteja abandonado ou sejam  causa de deterioração urbana. 

…abandonados  –  A ação da prefeitura, segundo o autor vereador Daniel Vasconcelos, poderá ocorrer independente dos tributos da propriedade estarem quitados ou o imóvel estar ocupado ilegalmente. Os proprietários serão acionados por meio de processo administrativo para que tomem medidas para garantir a segurança e a higiene do imóvel e das áreas no entorno. 

Conscientização  –   Representantes do Comitê de Combate à Corrupção e entidades da sociedade civil se reuniram na sede da Arquidiocese de Manaus em um esforço conjunto para promover a conscientização política. As instituições vão  elaborar um documento contendo propostas para resolver os principais problemas enfrentados pela cidade de Manaus, como transporte público e  saneamento básico.

Ação…  –   O Sinteam ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Amazonas cobrando o pagamento das datas-bases de 2023 e 2024 para os trabalhadores da educação. A ação também cobra o enquadramento horizontal (tempo de serviço) dos servidores, parado desde 2019, e o enquadramento vertical (titularidade), parado desde o fim da greve de 2023. 

…pelo reajuste  –   No ano passado, durante greve da categoria, por meio de outra ação judicial a Justiça ajudou a mediar o conflito entre Governo e trabalhadores, o que resultou no pagamento das progressões por titularidades. Mas o percentual de reajuste não foi pago integralmente. Os trabalhadores reivindicavam 10,54% para 2022 e o Governo do Estado pagou 8%.